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4ª Vara da Justiça Federal de Uberlândia ganha selo Diamante


O JEF da Subseção Judiciária de Uberlândia proferiu em 2016 mais de 37 mil atos judiciais e realizou mais de 34 mil juntadas de petições

A 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, que tem competência de Juizado Especial Federal Cível e Criminal – JEF, ganhou o selo Diamante do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) pelos resultados de excelência alcançados no cumprimento das metas processuais. A premiação, dividida em quatro categorias (Diamante, Ouro, Prata e Bronze), faz parte do programa ‘Selo Estratégia em Ação’, instituído pelo TRF no ano passado, que visa a incentivar o cumprimento das metas e à melhoria dos índices de produtividade das unidades do órgão. Em 2016, a referida unidade judiciária proferiu 37.661 atos judiciais e realizou 34.287 juntadas de petições e documentos, entre outras atividades próprias do serviço forense.
Dentre as estratégias e medidas adotadas pela 4ª Vara Federal para melhorar seu desempenho, sobressaíram-se a criação de um Núcleo para Ações de Saúde Pública e a realização de perícias a partir de quesitações completas e comuns, previamente aprovadas pelas partes como OAB, INSS, Defensoria Púbica Federal e Ministério Público Federal.
O juiz federal Flávio da Silva Andrade, titular da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, destacou que a unidade judiciária foi a única de Minas Gerais que obteve o mencionado selo Diamante, tendo alcançado o primeiro lugar no TRF em termos de produtividade e cumprimento de metas. “A premiação representa a coroação de um trabalho exitoso que vem sendo realizado ao longo dos últimos três anos e mostra que a motivação, a dedicação, o comprometimento de juízes e servidores, assim como a colaboração entre as instituições, fazem com que os resultados sejam alcançados e as metas cumpridas”.
Andrade lembrou que a 4ª Vara já vinha trabalhando no sentido de implementar rotinas que pudessem garantir a melhoria da prestação de serviços e garantir um tempo mais curto de tramitação dos processos, entre quatro e seis meses. “Com a atuação dos dois juízes federais e uma equipe de cerca 20 servidores, 10 estagiários e 01 prestadora de serviço, nós pudemos atingir essas metas, alcançando as melhores médias de todo o tribunal”, afirmou.
O trabalho em equipe na unidade judiciária e a preocupação com a celeridade dos processos foram os pontos destacados, na premiação, pelo juiz federal substituto da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, Felipe Bouzada Flores Viana. “Temos uma equipe de assessores muito bem preparada, com funções especializadas. Assim, cada um auxilia em determinadas matérias, de forma que isso faz com que os processos andem com mais velocidade. A convergência de opiniões jurídicas também facilita o trabalho para os juízes e assessores”.
Viana lembrou que em alguns lugares a Justiça demora de dois a três anos para dar uma resposta e, na 4ª Vara Federal, a preocupação é que os processos sejam sentenciados num prazo mais curto. “Já fui advogado, já tive processo como parte e sei como é ruim acessar o site do tribunal todo dia e constatar que o processo não andou, que está parado”.

Iniciativa promove uma saudável competitividade
A iniciativa do TRF (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) de criar o “Selo Estratégia em Ação”, voltado à obtenção de qualidade e eficiência do serviço judiciário, assim como ao conhecimento e à aplicação do planejamento estratégico da corte, é vista como muito positiva pelo juiz federal titular da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, Flávio da Silva Andrade. “Essa medida incentivou as unidades a cumprirem as metas fixadas, melhorarem seus desempenhos, desejando alcançar a excelência na prestação dos serviços”, afirmou.
Ele disse também que a concepção do prêmio estimulou os órgãos judiciários a buscarem melhoria em suas atuações e está criando uma saudável competitividade entre as unidades rumo a uma avaliação mais positiva no futuro. “Esta iniciativa do tribunal irá favorecer o compartilhamento de informações e práticas geradoras de bons resultados, levando à melhoria do serviço prestado”, concluiu.

Números de produtividade da 4º Vara Federal /JEF – Subseção Judiciária de Uberlândia em 2016
Juntada de Petições e documentos 34.287
Cargas de autos: 35.168
Atos judiciais (despachos, decisões e sentenças): 37.661
Atos ordinatórios: 17.067
Decisões proferidas: 6.223
Despachos proferidos: 7.402
Sentenças com exames de mérito: 23.094
Sentenças sem exame de mérito: 942
Audiências: 886
Valores liberados por meio de precatórios e RPV’s: R$ 40.621.093,76

Texto: Leonardo Leal

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