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Contratação da reforma da passarela é questionada na Câmara

A contratação de forma emergencial, com dispensa de licitação, para a reforma da passarela na avenida João Naves de Ávila em frente à estação 4 do corredor de ônibus e próxima a um shopping foi questionada na Câmara, na sessão de quarta-feira (05), pelo vereador Adriano Zago. Ele destacou que a empresa contratada para a reforma foi a mesma que fez a obra da passarela. Já o líder do prefeito na Casa de Leis, vereador Antônio Carrijo justificou a contratação como cumprimento da lei pela prefeitura. Abaixo o leitor de O JORNAL confere a posição dos edis.

Vereador Adriano Zago:
“A questão da passarela é preciso fazer uma retrospectiva. Ainda na discussão do projeto, nos travamos um debate na Câmara, na legislatura 2009-2012, de que primeiro ela deveria ter sido feita de forma subterrânea e às expensas do empreendimento comercial que tem na avenida João Naves de Ávila. Haja vista, que é para atender o seu público. Assim não foi feito.
“O projeto seguiu e a prefeitura arcou com os custos. Uma obra de mais de R$ 1,5 milhão e que nunca funcionou. Na gestão passada, a prefeitura ficou 4 anos respondendo processo no Ministério Público Estadual sobre o não funcionamento da passarela e agora vem a contratação da mesma empresa que fez a obra, sem licitação, para poder fazer a reforma a um custo de R$ 179 mil.
“Isso não é razoável. Independente de que se tenha feito cinco orçamentos, na verdade, a empresa tinha que dar a garantia dos seus serviços. Cadê essa garantia. Ela entrega uma obra que não funciona, fica quatro anos sem utilização e agora vai cobrar R$ 179 mil para reformar uma obra que ela mesma fez.
“Nós ingressamos com uma ação cautelar na Justiça para que se suspenda esse tipo de contratação e seja feita a licitação. Defendemos o processo licitatório. Se tem que reformar, que se abra uma licitação. Se ficou quatro anos parada, porque agora, há urgência de se contratar sem licitação.”

Vereador Antônio Carrijo:
“O vereador está faltando com a verdade porque são dois procedimentos. Primeiro, a prefeitura ficou os quatro anos sem colocar o equipamento em funcionamento. Dentro desse período, o MPE (Ministério Público Estadual) questionou a prefeitura e tomou as medidas para colocar a passarela em funcionamento. Nada disso foi conseguido.”
“O prefeito Odelmo foi acionado pelo MPE com a recomendação de tomar as providências e colocar a passarela imediatamente em funcionamento. Então, ele fez o que manda a lei, fez a dispensa de licitação que a lei permite, e o chamamento das empresas. Foram apresentados seis propostas de orçamento e ganhou a mais barata. Se ocorreu uma coincidência com a empresa que ganhou, parabéns. Agora, o que prefeito tem que fazer é cumprir a lei, homologar aquela que ofereceu a melhor proposta. O processo é transparente e as informações estão publicadas no Diário Oficial do Munícipio.”

Texto: Leonardo Leal

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