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O prefeito deve privatizar DMAE, UTC e outras atividades?

O prefeito deve privatizar DMAE, UTC, Parque do Sabiá e outras competências atuais do Município? O mundo mudou, não podemos conviver com estruturas públicas grandes, lentas, que facilitam o fisiologismo. O prefeito de São Paulo está dando exemplo: criou um plano de privatização, concessão e PPPs, vai vender o que não está sendo utilizado ou que pode ser mais bem administrado pela iniciativa privada. Mas ele criou critérios: está transferindo ou vendendo, não para pagar dívidas, mas para investir em atividades que gerem empregos e aumentem a renda. Outro destaque: ele quer uma legislação enxuta. Ou será que alguém tem dúvida de que o setor privado faz melhor?

A outra razão para reduzir a quantidade ou se desfazer dos prédios públicos é a digitalização das atividades – o que hoje é uma realidade na área privada vai tornar obsoletos muitos dos equipamentos urbanos, se houver boas gestões nas prefeituras. Temos que simplificar o setor público, para diminuir os impostos das empresas e a burocracia para o cidadão. E a mudança tem que começar nos municípios, onde o cidadão mora. Há, na maioria dos casos, uma inversão de valores. Exemplos recentes não faltam. Elegemos políticos para nos representarem e eles viram representantes de si ou de empresas. Se você deve ao Estado, ele prende o seu carro, mas se ele deve a você, demora a pagar. E se o valor é alto, paga com precatória.

E muitos governos, quando fazem “reformas”, estas na maioria das vezes apenas unem secretarias, a economia é insignificante (quando não voltam atrás, que foi o caso recente do presidente Temer). A atual administração municipal está começando e, como dizem os mineiros, o prefeito Odelmo está com a “faca e o queijo na mão”, tem experiência, maioria na Câmara e os ventos estão favoráveis às mudanças verdadeiras. Talvez o prefeito e Uberlândia não tenham tão cedo uma oportunidade como esta.

O mundo contemporâneo necessita e exige um Estado enxuto e eficiente. A entrevista da semana é com Humberto Carneiro, um empresário com visão de resultados, cuja família representa um grande ativo político, e que destacou na sua entrevista a importância de simplificar o setor público.

E para reforçar essa tese, transcrevemos a introdução do artigo do colunista Celso Ming: “Para o trabalhador brasileiro, o inimigo da hora não é nem o capitalista nem os coxinhas das manifestações, mas o Estado espoliador que só pensa em cobrar impostos e que inferniza a vida da população com excesso de burocracia e baixa qualidade dos serviços públicos”.

Editorial
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14 comments

  1. Caro editor:

    Meu nome é Alexandre Silva, sou engenheiro civil e servidor de carreira do DMAE há 34 anos. Já ocupei diversos cargos no órgão dentre os quais: Gerente de Esgotamento Sanitário, Diretor Técnico, Diretor Geral Adjunto e Diretor Geral.
    Não sei se você sabe, mas o Instituto Trata Brasil, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) de responsabilidade socioambiental que visa à mobilização dos diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no País, publica anualmente o “Ranking do Saneamento das cem maiores cidades do Brasil, com base nos dados oficiais do SNIS – Sistema Nacional de Informações de Saneamento. Este ranking é publicado desde 2005 e neste período o DMAE de Uberlândia sempre esteve entre os dez primeiros colocados, sendo quatro vezes em primeiro e duas em segundo lugar. No ranking deste ano fomos classificados em segundo lugar. As tarifas de água e esgoto do DMAE sempre estiveram entre as três mais baratas dentre essas cem maiores cidades.
    No site do Instituto Trata Brasil, o DMAE é apontado como caso de sucesso, em espaço criado para destacar exemplos positivos de gestão em saneamento básico e visa reconhecer os esforços das cidades que vem investindo continuamente para garantir esses serviços básicos a sua população, garantindo assim a melhoria de sua qualidade de vida.
    Os motivos que levam o DMAE a ocupar essa posição de destaque são os índices de cobertura de água e de coleta e esgotamento sanitário. Cem por cento dos imóveis tem abastecimento de água e noventa e oito e meio por cento dos mesmos tem coleta de esgoto. Todo o esgoto é coletado e tratado inclusive nos distritos de Martinésia, Cruzeiro dos Peixotos, Tapuirama e Miraporanga.
    Ao longo da última década o DMAE realizou pesquisas de opinião sobre os serviços prestados pela autarquia e sempre foi muito bem avaliado pela população, sempre com aprovação superior a 75%, sendo normalmente avaliada como a melhor secretaria da Prefeitura Municipal de Uberlândia.
    Frequentemente recebemos visitas de técnicos de outros órgãos de saneamento do Brasil, que sempre questionam: como o DMAE conseguiu atingir a universalização dos serviços de água e esgoto com uma das tarifas mais baixas do país.
    Em 2015, Uberlândia foi escolhida para representar o Brasil no Fórum Mundial da Água que foi realizado na Coréia do Sul.
    Além de ter uma das tarifas de água e esgoto mais baixas do país o DMAE tem a tarifa social, que beneficia as famílias com renda familiar inferior a dois salários mínimos e que tenham um consumo máximo de vinte mil litros por mês.
    Pelos fatos citados acima e por muitos outros, creio que o DMAE, não possa ser enquadrado no rol das entidades do “estado espoliador que só pensa em cobrar impostos e que inferniza a vida da população com excesso de burocracia e baixa qualidade dos serviços públicos”.
    Além disto, coloco uma questão para reflexão: será a privatização a solução para todas as empresas públicas do setor de saneamento do Brasil? Lembrando que: ” Um dos riscos da privatização da água é o efeito devastador para aqueles que não podem pagar pelo serviço. A lógica é simples: as empresas privadas precisam ter uma margem de lucro, e para tanto, reduzem a força de trabalho, deixam de oferecer serviços e aumentam as taxas cobradas dos consumidores. Em um país com a economia estremecida, como o Brasil, com alto índice de desemprego, os recursos hídricos transformados em mercadoria só podem ter um resultado: abastecimento negado a quem não pode pagar caro pela água. Tal quadro foi constatado em vários municípios europeus e norte-americanos. ”
    Para concluir, lembro que o DMAE é um patrimônio do povo de Uberlândia, que completa 50 anos em 23/11/2017 e que sempre desempenhou um importante papel no desenvolvimento desta cidade.
    Coloco-me a disposição de V. Sa. para possíveis esclarecimentos necessários que possam contribuir para um maior conhecimento do assunto e balizar vossa opinião, tão importante considerando o papel fundamental da mídia na formação de opinião.
    Alexandre Silva
    Eng. Civil

    1. Excelente resposta. Se a solução para qualquer coisa fosse simplesmente privatizar, ela seria consenso absoluto. No nosso caso, o Dmae é patrimônio das pessoas, do povo. Não poderia ser disposto somente pela necessidade de ganhar dinheiro de meia dúzia de pessoas.

    2. Alexandre, você pontuou muito bem. Também sou a favor de privatizações, porem o básico, como saúde, escola, saneamento básico, entendo que é responsabilidade do ente público. No caso do DMAE acho que não deve ser privatizado, pelas razões que você mesmo escreveu. Parabéns pelas palavras

    3. Parabéns Alexandre! O DMAE é um patrimônio da cidade, presta serviços de boa qualidade, sendo uma autarquia bem administrada e lucrativa. Tratar a água como mercadoria não é o caminho correto.
      Gustavo Malacco

    4. Na verdade o DMAE é tudo isso mesmo uma empresa otima de trabalhar mas nem tudo é perfeito pois esquece dos funcionarios operacionais em questão de salários.

    5. Parabéns meu amigo você não só deu uma aula sobre saneamento mas também mostrou o que é ser um ser humano de verdade.

  2. Excelente sua explanação, Alexandre. A rigor, nada a acrescentar. Parabéns!
    O DMAE é nosso. Dá população de Uberlândia.

  3. Parabéns Alexandre pela explanação, informando aos leigos a importância do DMAE ficar nas mãos do Município para o bem da população. Informando ainda que tudo isto foi possível graças ao gestores junto com o servidores, mas que podemos ir além.

  4. Doria esta fazendo bonito em SP. Mas nem tudo que ele faz e regra para todos os casos. Aqui em Uberlândia para falar a verdade, administração publica boa parte dela e CLT, boa parte dela já e terceirizada. Ex: quase todo sistema de saúde e gerido e iniciativa privada. Sal terra, HSPDM , maçonaria, FAEPU e própria iniciativa privada de forma complementar como presa a constituição e se fizer pente fino você achara dezenas empresas que da iniciativa privada como a limpebras

    Quando fala em privatizar o DMAE e coisa mais em lógica, porque e órgão hoje totalmente independente financeiramente da prefeitura, tem tanto caixa se não me a prefeitura transferiu algumas despesas para DMAE, que era responsabilidade do município. Para piorar se por aventura o DMAE fosse terceirizado o servidores do DMAE são efetivos, a prefeitura teria que continuar pagando salário deles em outras atividades, talvez teria ate que inventar

    Alem de que para reduzir impostos, a prefeitura não teria como fazer tanta coisa, pois as maiorias dos impostos são do governo federal e estadual. O interessante para os munícipe e o que administração, cuide do bem publico da melhor forma, esta questão de privatizar tem que ser com cuidado somente onde for necessário!

  5. Em alguns setores sou a favor da privatizaçao, ela seria viavel. Já, em relaçao ao dmae acredito que nao. O que é desanimador principalmente no dmae, é que toda vez que um novo prefeito entra, é o famoso cabide de emprego. Nao valorizando o servidor efetivo. Ai traz os amigos, filhos de empresários, amigos de vereadores e por ai vai, muitas das vezes nao tendo nem a capacidade tecnica para exercer tais funçoes, mas com pouposas remuneraçoes.

  6. A privatizaçao cairia como uma luva no dmae em relaçao a aguas clandestina. O que se tem visto hoje é que em determinadas regioes nada praticamente tem sido feito. E quando se faz é um verdadeiro enxuga gelo.

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