Política

Câmara aprova projeto de nome social para transexuais apesar da oposição de vereadores da bancada evangélica

O projeto da vereadora Pâmela Volp foi aprovado com três emendas por 17 votos a favor e 7 contra

Apesar da polêmica e do posicionamento contrário pelos vereadores da bancada evangélica, o projeto da vereadora Pâmela Volp, que garante o uso do nome social a transexuais travestis nos registros do município de Uberlândia, foi aprovado com três emendas por 17 votos a favor e 7 contra. O vereador Thiago Fernandes chegou a pedir vistas de 72 horas para analisar as emendas, mas os edis votaram contra.

As emendas aprovadas retiram a questão da ideologia de gênero do nome social, acrescentam o direito de usar o codinome (apelido) e estabelecem que o uso do nome social e codinome sejam usados somente a partir dos 18 anos de idade. Aprovado em segunda votação, o projeto segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo.

O JORNAL de Uberlândia ouviu alguns vereadores contrários ao projeto e a autora. Confira abaixo, os depoimentos:

Vereador Thiago Fernandes

“Fico triste porque não gostaria que essa lei fosse aprovada em Uberlândia, porque entendo que a família sofre um duro golpe com a aprovação dessa lei, porém, respeito a decisão do plenário”.

“Em relação às manifestações contrárias ao meu posicionamento, eu não me incomodo com as palavras de baixo calão, porque eles estão manifestando na forma deles, aquilo que eles entendem ser corretos. Isso faz parte do Estado Democrático de Direito”.

Vereador Márcio Nobre

“Teve uma orientação da executiva nacional do PDT para votar a favor, mas eu pedi que eles respeitassem meu posicionamento de forma democrática e aceitassem meu pensamento. Assim, eu votei contrário a matéria”.

“Vivemos num país que é na sua totalidade cristão, que tem as suas convicções com relação a esse comportamento. Nós temos um amor às pessoas, as respeitamos, mas não aceitamos algumas práticas. E isso vem de acordo com a minha formação, convicção e pensamento. O fato de você institucionalizar um voto em favor desse movimento, você está fortalecendo ele.”

Paulo César (PC)

“O nome é um dos atributos da personalidade. A personalidade é prevista no código civil que é uma lei federal. No meu modo de entender essa alteração teria que vir no âmbito de uma lei federal. Por exemplo, em Uberlândia a pessoa pode usar o nome social, mas se ela vai até Uberaba, o nome social não existe mais.”

“Entendo que essa medida do município em reconhecer o nome social não atende em sua totalidade, teria que ser uma lei federal ou o poder judiciário. Votei contra principalmente por esse motivo, uma vez que não passa no aspecto da legalidade.”

Pâmela Volp

“A aprovação desse projeto é muito importante para mim. Inúmeras pessoas vão poder usar o nome social, o que até hoje tem sido uma dificuldade para os transexuais na cidade. Agora com a aprovação dessa lei nos recebemos a nossa carta de alforria”.

“São 30 anos correndo atrás de um nome social, um respeito, e hoje nós conseguimos. Uberlândia é a pioneira no uso desse direito nos registros públicos do município”.

Texto: Leonardo Leal

Notícias relacionadas