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Prefeitura lança campanha para aumentar a participação no ICMS do Estado

Objetivo é sensibilizar empresários e contabilistas com o intuito de realizarem a declaração do VAF até 31 de maio

Uma campanha para intensificar as declarações de VAF (Valor Adicionado Fiscal) foi lançada nesta terça-feira (09) pela Prefeitura de Uberlândia, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda. O prazo vai até o dia 31 de maio e as empresas podem fazer a declaração pelo programa disponível no portal da Prefeitura. Com a campanha, Uberlândia poderá aumentar o índice de arrecadação do VAF referente à alíquota do ICMS destinada aos municípios.

A diretora de fiscalização de receitas transferidas da Secretaria de Finanças, Sara de Albuquerque, destacou a importância da declaração do VAF para a cidade, uma vez que o repasse do ICMS é a principal fonte de receita do município: “Em 2016, foram transferidos R$ 422 milhões a título de repasse. Assim, quem não declarou e tem dúvidas pode procurar a Secretaria Municipal de Finanças para os esclarecimentos necessários”, afirmou.

Uberlândia tem em torno de 4.240 contribuintes do regime de débito e crédito, que são os maiores, de acordo com o superintendente regional da Secretaria de Estado de Fazenda, Esly Winder Ribas Rocha. “Já os contribuintes do Simples Nacional, em torno de 19 mil. Os enquadrados no Simples Nacional têm uma apuração praticamente automática. Os outros são obrigados a entregar o DAMEF-VAF”. Participar da campanha é uma questão de cidadania, afirmou Rocha. “O contribuinte não terá despesa nenhuma, nenhum ônus. Ele transmite a declaração, o Estado faz os cálculos e define o percentual que cada município vai receber”.

De acordo com Rocha, o VAF é definido como um indicador que estabelece o tamanho do repasse que cada município recebe do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado. De todo o ICMS do Estado, 25% são destinados aos municípios. É pelo índice do VAF que cada município sabe quanto receberá do porcentual dos 25%. “Os 25% são um bolo que é dividido entre os 853 municípios”, explicou Rocha.

O prefeito Odelmo Leão destacou, no lançamento da campanha, a importância dos recursos provenientes do ICMS e que o fortalecimento da parceria entre a Prefeitura, a Receita Estadual, os contabilistas e os empresários possibilita um aumento no acesso a esses recursos.

Texto: Leonardo Leal

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