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Prefeitura realiza reunião com Caixa para avaliar situação dos residenciais

O prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, se reuniu na tarde desta terça-feira (9) com gerente regional da Caixa, Marciano de Freitas Matos, para discutir a situação atual em que se encontram os residenciais Pequis, Monte Hebron e Córrego do Óleo. As pendências ainda existentes para liberação e a previsão por parte da Caixa em relação à entrega das casas às famílias já sorteadas ainda estiveram em pauta. Representantes das secretarias de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, Educação, Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico e do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) também participaram da reunião.

De acordo com o levantamento feito pela prefeitura, baseado nas informações repassadas pela Caixa, unidades que ainda não foram entregues dependem de vários processos em andamento, que vão desde regularização de documentos junto ao cartório de competência das construtoras, sorteio de endereços e assinatura de contratos (que são agendados pela Caixa), conclusão de obras (como é o caso de grande parte das unidades do Córrego do Óleo) até a autorização de entrega dos imóveis por parte do Ministério das Cidades. Além das casas, parte dos equipamentos ainda estão em fase de conclusão e aguardam processo de liberação para destinação à comunidade.

Durante a reunião, também foram discutidas questões relacionadas à infraestrutura do residencial Pequis e Monte Hebron, que envolvem serviços de água e esgoto. Segundo dossiê apresentado pelo Dmae, logo no início do ano, problemas técnicos e erros foram verificados na implantação dos serviços e colocavam em risco o atendimento à própria comunidade. O principal deles foi no sistema de bombeamento de esgoto do residencial Pequis para a Estação Elevatória de Esgoto 8 (EEE8) que provocou o rompimento da tubulação. Para garantir o atendimento à população dos residenciais, o Dmae adotou ações emergenciais até que os novos equipamentos sejam considerados adequados para atender o número total dos beneficiados.

Relatório da situação atual dos residenciais Pequis, Monte Hebron e Córrego do Óleo:

Residencial Pequis:

1.471 unidades prontas que aguardam aprovação do Ministério das Cidades para a entrega das chaves pela Caixa;
Escolas de Ensino Fundamental – uma unidade pronta e aguardando legalização sob responsabilidade da Caixa e uma unidade ainda em construção sob a responsabilidade da loteadora;
Escolas de Educação Infantil – Das três unidades previstas, apenas uma concluída, entregue ao Município e já está em funcionamento. As outras duas unidades ainda estão em obras;
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – unidade ainda em construção e de responsabilidade da loteadora;
UBS – Obras concluídas aguardando legalização – Funcionamento depende da contratação de equipes de saúde, que está suspensa temporariamente pelo Ministério do Trabalho.

Residencial Monte Hebron

499 unidades prontas aguardando aprovação do Ministério das Cidades para entrega das chaves pela Caixa;
495 unidades com pendências de conclusão de obra e legalização;
Escolas de Ensino Fundamental – unidade concluída, aguardando legalização;
Escolas de Educação Infantil – das duas unidades previstas, uma foi entregue ao Município e já está em funcionamento e a segunda, sob a responsabilidade da loteadora, ainda está em obra
UBS – Obras concluídas. Funcionamento depende da contratação de equipes de saúde, que está suspensa temporariamente pelo Ministério do Trabalho.

Residencial Córrego do Óleo

832 apartamentos ainda em obra
288 apartamentos concluídos, aguardando legalização também por parte da construtora – regularização de documentos junto a cartório e instituição de condomínio – ambos processos de responsabilidade da construtora para autorização do Ministério das Cidade e posterior liberação da Caixa;
Escola de Ensino Fundamental – unidade concluída, entregue ao Município e já em funcionamento;
Escola de Educação Infantil – Emei concluído, entregue ao Município e já em funcionamento.

Texto: Secom PMU

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