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Entrevista da Semana: Em Uberlândia, Ronaldo Caiado avalia o cenário político e a sua proposta de remissão da dívida do Funrural

 

O senador Ronaldo Caiado esteve no Sindicato Rural de Uberlândia na sexta-feira (12).

O senador Ronaldo Caiado esteve no Sindicato Rural de Uberlândia na sexta-feira (12). Além de fazer uma avaliação do cenário político atual e conclamar todos a se unirem, Caiado apresentou detalhes do projeto de lei que levou ao Senado para remissão da dívida do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) dos últimos cinco anos. Leia abaixo os principais pontos da entrevista a O JORNAL.

O Brasil vive a maior crise de sua história. Como existem vários partidos envolvidos, falam em um grande acordo. Existe a possibilidade de um grande acordo para solucionar a crise?

Eu não vejo acordo de partido político. Vejo a necessidade de uma liderança poder aglutinar os partidos e com isso ter a chance de disputar as eleições, ganhar o governo e propor as reformas necessárias.

O presidente Temer tem preconizado a pacificação. Não é hora de buscar, de fato, a pacificação, focar em resolver os problemas e acabar com o fisiologismo?

Sempre foi. A índole do brasileiro é de pacificação. Quem criou a barreira do ódio no País, quem criou essa cizânia e essa solução de continuidade entre as classes foi exatamente o PT, nesses últimos anos.

Não só o fisiologismo, a corrupção.

Qual o cenário que o senhor visualiza para os próximos cinco anos?

Imagino que, com a população indo para as ruas, trabalhando para que o Congresso votasse o impedimento da ex-presidente Dilma, também um gesto claro contra o PT diante de todas as bandalheiras que foram praticadas… eu imagino que será também o resultado das próximas eleições. Vejo, não cinco anos, a importância está na próxima eleição para presidente da República. Essa será o grande divisor de águas de como o Brasil vai caminhar.

Qual a grande mudança em relação à reforma política que o senhor pretende apresentar, uma vez que o senhor é um grande defensor desse tema?

Já levei essa matéria à discussão no plenário, que no curto espaço de tempo que nós temos até setembro, eu priorizaria neste momento regras claras, definitivas, para dizer como se financia uma campanha eleitoral.
Este tem sido o meu trabalho para dar transparência, no momento em que não se tem outra fonte financiadora hoje que não seja o cidadão brasileiro e o fundo partidário. E, como tal, temos que buscar regras claras, para não pairar dúvida em caixa dois, de que os bons políticos possam sobreviver e ter governabilidade a partir de 2018.

O senhor deve votar nos próximos dias a reforma trabalhista, que já passou pela Câmara dos Deputados. O senhor concorda com o modelo que passou? Pretende apresentar alguma mudança?

O sentimento não só do Congresso, mas de toda a população brasileira, é nós buscarmos uma reforma trabalhista urgente. Temos que buscar soluções para a informalidade, temos que buscar uma alternativa para a terceirização. Temos que adequar a legislação trabalhista dentro daquilo que é o Brasil de 2017.

Agora, isso não quer dizer que nós não vamos atuar em pontos que nós achamos que deverão ser modificados. Por exemplo, em relação à insalubridade, como vamos caracterizar esse fato. Outros pontos estão sendo levantados, já que nós estamos apenas com uma semana dessa matéria nas comissões do Senado. Quando ela chegar, acredito que terá modificações substantivas.

Nas próximas eleições, o senhor planeja vir a disputar o governo estadual ou a própria presidência da República?
Eu tenho trabalhado muito no sentido de fazer com que todas as lideranças se envolvam no processo político. Isso é uma campanha que tenho feito no Brasil, e não um projeto pessoal, para aquilo a que nós estamos assistindo, que é de repente o ressurgimento de pessoas que dilapidaram, destruíram o País e que se acham no direito de pleitear novamente a presidência da República.

Nós não podemos menosprezar essa ousadia dessas pessoas inescrupulosas que amanhã podem levar o Brasil a uma situação que a Venezuela vive nos dias de hoje.

Temos que estar atentos, mobilizados. Em 2018, sabermos eleger deputado estadual, federal, governador, senador e presidente da República será responsável indiscutivelmente por ter credibilidade política, voto, apoio e condições de promover as mudanças necessárias ao País.

Como está, no Congresso Nacional, a situação do Funrural, que estabelece uma alíquota de 2,3% para o produtor rural?

Está sendo tratada dentro das prerrogativas que tem o Congresso Nacional e eu, como senador da República, já apresentei um projeto de lei e estou buscando o apoio de todos os senadores para darmos urgência. Ou seja, levarmos imediatamente o projeto ao plenário do Senado Federal, para buscar a remissão de toda essa dívida dos últimos cinco anos.

O setor produtivo primário tinha todas as decisões dos Tribunais Regionais Federais, como também do STF (Supremo Tribunal Federal), a inconstitucionalidade dessa cobrança sobre a fatura. De repente numa votação, quando o governo descobriu que tinha um volume significativo de depósitos judiciais. Ele na sua sanha arrecadatória, conseguir que a matéria fosse pautada novamente nessa agenda fiscal do STF e conseguiu um resultado de seis votos a cinco. Com isto, tentando repassar uma dívida de valor incalculável, podendo chegar a mais de R$ 22 bilhões nos últimos cinco anos.

No caso dos depósitos judiciais, quem os fez teria o dinheiro de volta?

Está muito bem claro no nosso projeto de lei. O depósito judicial gera para ele uma receita que poderá ser debitada pelo produtor das próximas operações. Ninguém está penalizando o bom pagador, ou quem fez o depósito judicial. Agora, o que não se pode admitir é que isso venha, neste momento, em que o setor já tem dificuldade na crise, jogar mais uma dívida, que você pode causar uma inadimplência, a falta de acesso ao custeio agrícola, comprometimento até da safra. E o nosso setor da pecuária, como vamos praticar os leilões, de que maneira, a todo vendedor? Ele tem que recolher 2,3%. O impasse está criado.

Texto: Leonardo Leal

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