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Fórum debate o enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes

Foto: Pixabay

O Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes está marcado em 18 de maio no calendário nacional. Só que atividades em alusão à data aconteceram em todo o país e integraram uma programação especial em Uberlândia na manhã desta quarta-feira (18). O plenário da Câmara Municipal se tornou um espaço de palestras e debates no primeiro fórum interdisciplinar sobre o tema. O Município foi parceiro da iniciativa.

“É um assunto que reflete em toda a sociedade. Tenho certeza que teremos ideias relevantes para aprimorar os serviços com base na proteção de crianças e adolescentes em nosso município”, comentou Iracema Barbosa Marques, secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.

A data surgiu para promover trabalhos informativos e sensibilizar a população sobre o combate a esse tipo de violência que atinge cerca de 500 mil meninos e meninas, sendo a maioria entre 7 e 14 anos de idade. A estimativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é que 320 crianças sejam, diariamente em todo o Brasil, vítimas de tipo de violência. Apesar do índice, estima-se que somente sete em cada 100 casos são denunciados. Esse tipo de crime acontece também nas rodovias federais, onde existem mais de dois mil pontos de exploração sexual.

Estímulo ao combate

Estudos apontam que 50% dos abusos acontecem antes dos 12 anos e as crianças mais vulneráveis são crianças pouco vigiadas e que têm carências emocionais e afetivas. O abuso sexual supõe uma disfunção em três níveis: primeiro vem o poder do mais forte sobre o mais fraco; em seguida a confiança que a vítima tem no mais forte; e, por fim, o uso delinquente da sexualidade, ou seja, o atentado ao direito que todo indivíduo tem de propriedade sobre seu corpo.

Segundo a Childhood Brasil (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), em caso de violência sexual, a vítima demonstra o que aconteceu tanto ao expor claramente quanto por sinais. Dentre os sinais, é necessário estar atento aos tipos de desenhos, uso de linguajar impróprio para a idade, pesadelos e medos incomuns, sintomas físicos ou forte resistência para ver determinadas pessoas.

O conselho tutelar é o principal órgão de atendimento aos casos de ameaça e violação dos direitos de crianças e adolescentes. Ele é o responsável por aplicar as medidas de proteção e, caso não exista o órgão, as atribuições passam para o Juizado da Infância e da Juventude. Em Uberlândia, há também a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais que se coloca como porta de entrada para atendimento nessas situações.

“A violência e a exploração sexual estão muito perto de nós. Precisamos de muitos movimentos de conscientização e temos de somar esforços para o enfrentamento do problema”, afirmou o promotor da Vara da Infância e Juventude, Epaminondas da Costa.

Texto: Secom PMU

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