Economia Expresso Foco Jurídico

Em meio a tanta bagunça, nossa pátria deixa de defender o maior patrimônio: a família!

Sebastião Barbosa e Silva Junior, advogado. Foto: Divulgação

Uma lei federal – Estatuto da Família – é mero paliativo para um problema crônico, gravíssimo e tão sério: A VIOLAÇÃO DA FAMÍLIA.

De toda forma, ao menos no âmbito legal, é melhor termos uma regra protecionista – Estatuto da Família – que, embora não alcance na prática a raiz dos problemas, serve para avançarmos nesse sentido.

Mas, infelizmente, temos uma apatia generalizada em relação à violação que a família vem sofrendo, como se fosse um fenômeno de “inconsciência” coletiva; escondidos atrás de opiniões confusas sobre “novos modelos de famílias”,
tornamos certas algumas condutas absolutamente egoístas e desviadas, em padrões sociais disfarçados de normalidade.
A bagunça a que nos referimos no tema é exatamente esta que vemos na televisão e na internet todos os dias; hoje, por exemplo, ao escrever esta matéria, “estourava” a notícia da delação do grupo JBS.

Isso nos faz recordar a marcha do carnaval de 1956: “Acorda, Maria Bonita, levanta vai fazer o café, que o dia já vem raiando e a polícia já está de pé (…)”, cantada e vivida atualmente pelos nossos líderes políticos do mais alto escalão. Como se trata de uma marchinha, acaba toda a nação entrando na dança e seguindo os “cantores”, que vão puxando o bloco e distraindo todos com o espetáculo da tragédia.

Nesse “salão de festa”, onde foi parar o Estatuto da Família?

Parou no Projeto de Lei nº 6.583, de 2013, do deputado federal Anderson Ferreira – propõe seguranças fundamentais, inclusive a criação do Conselho da Família, mas foi abandonado com a renúncia ao mandato de deputado federal, para assumir o mandato de prefeito de Jaboatão dos Guararapes, em 1º de janeiro de 2017.

Agora, concorre com o Projeto de Lei do Senado Federal nº 470, de 2013, da senadora Lídice da Mata, uma vergonha nacional! Verdadeira afronta à nossa conquista constitucional.

Em 1988, os constitucionalistas instituiram: “Nós, representantes do povo brasileiro (…) promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 1º O casamento é civil e gratuita a celebração. § 2º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. § 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. § 4º Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. § 5º Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher. § 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. § 7º Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas. § 8º O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.”

Promulgada sob a proteção de Deus, deve assim permanecer toda evolução da lei e atos sobre a família.
Temos que começar “gritar aos quatro ventos” a importância fundamental da família – obra divina e maravilhosa.
A família precisa de defensores, a começar por aqueles que legalmente e institucionalmente foram escolhidos e remunerados para protegê-la: mulheres e homens públicos que ocupam cargos para servir o povo e diretamente a família, origem de toda razão existencial da sociedade.

Junto com os “servidores públicos”, devem atuar as organizações particulares: empresas, escolas, igrejas, ONGs e afins, destinando tempo e recursos para tratar seriamente deste patrimônio, com valor intangível muitas vezes maior que o lucro financeiro, que doutrinas, convicções religiosas e ações superficiais de programas assistencialistas.
Nós, também, famílias, podemos, sim, sair da bagunça e começar organizar nossa casa, refletindo e dialogando, dentro de nosso lar, sobre o valor inestimável deste patrimônio; resta aos casais – pais e mães – unirem-se aos seus filhos na retomada de propósitos elevados e dignos da nossa origem.

Pedimos aos leitores compreensão por tantas repetições da palavra família no texto, esperamos, sinceramente, que, ao ler, possam também repetir quantas vezes forem necessárias.

Maior que qualquer lei, está a união e a fraternidade familiar!

Texto: Sebastião Barbosa e Silva Junior
Advogado Empresarial

Confira toda terça-feira novos artigos do colunista Sebastião Barbosa e Silva Junior.

Leia o artigo anterior do colunista Sebastião Barbosa e Silva Junior.

Notícias relacionadas