Destaque Foco Segurança

Escritório de advocacia recebeu repasse de R$ 500 mil por tráfico de Influência, segundo MPE

Foto: Leonardo Leal

Promotores deram detalhes da operação Isonomia deflagrada na terça-feira.

Cerca de R$ 500 mil foram recebidos por um escritório de advocacia de Uberlândia a título de tráfico de influência, segundo o MPE (Ministério Público Estadual). De acordo com as investigações da operação Isonomia deflagrada na terça-feira (23), este escritório influenciava prefeituras da região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba na contratação de um outro escritório, também da cidade, para prestação de serviços de compensação de créditos previdenciários.
As irregularidades foram cometidas nos anos de 2015 e 2016, apuradas pelo MPE nas prestações de serviços advocatícios às prefeituras de Abadia dos Dourados, Canápolis, Centralina, Carmo do Paranaíba, Patrocínio, Presidente Olegário e Perdizes. No município de Patrocínio, o tráfico de influência foi exercido pelo ex-prefeito de Canápolis, segundo as investigações. O MPE apresentou oito denúncias, sendo que as recebidas foram de corrupção passiva e corrupção ativa. O MPE também encaminhou à Justiça, pedido de prisão de todos os envolvidos. O pedido foi indeferido e o MPE interpôs recurso.
O promotor Daniel Marota explicou que o escritório de advocacia, que efetivamente prestou o serviço, auferiu cerca de R$ 1,5 milhão pelos honorário de prestação de serviços. “Descontados os impostos e eventuais pagamentos de vantagens indevidas a funcionários públicos, nós tivemos o repasse ao escritório do influenciador, que praticava o tráfico de influência, o valor aproximado de R$ 500 mil. Valor pago por meio de cheques, referentes às parcelas. Todos esses cheques foram sacados na boca do caixa e transformados em dinheiro em espécie”, afirmou.

Divisão de lucros motivou operação Isonomia
De acordo com Marota, durante a deflagração da operação Não Tem Preço, realizada no início do ano, foram aprendidos, em um escritório de advocacia de Uberlândia, documentos que indicavam a contratação desse escritório por diversas prefeituras da região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba para prestação de serviços de compensação de créditos previdenciários. “Acompanhando as notas fiscais referentes a estes contratos, nos chamou atenção recibos em que havia uma clara indicação de repartição de lucros em duas partes iguais e, em alguns recibos, uma tripartição, 20% dos lucros para um parceiro, 40% para outro e 40% para o escritório que efetivamente prestava o serviço.”
Esse fato levou o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em conjunto com a Coordenadoria do Patrimônio Público a investigar esses contratos. “Durante as investigações, ficou claro em razão de inúmeras provas de que, o escritório era contratado por essas prefeituras em razão da influência de outro escritório de advocacia. Esse outro escritório de advocacia detém contratos em inúmeras prefeituras da região, é um dos maiores escritórios atuantes nesta área de advocacia pública. A divisão de lucros funcionava de forma isonômica, metade do lucro para quem efetivamente prestava o serviço e metade do lucro para quem influenciou os prefeitos a contratar aquele escritório”, disse o promotor.
O promotor Adriano Bozola disse que até a operação de terça-feira (23), o MPE já tinha dentro do material probatório analisado convicção do envolvimento do escritório de advocacia de Uberlândia num esquema criminoso para conseguir contratos nessas prefeituras que já foram indiciadas. “A partir de agora, com a apreensão de computadores e documentos no escritório de advocacia, nós vamos fazer uma análise detalhada desses documentos e se ali tiver indícios, provas do envolvimento em outros contratos, as medidas judiciais dessa natureza, como já tomadas até o momento, serão reiteradas e aguardaremos a resposta do judiciário”.

Oito denúncias foram apresentadas pelo MPE
O promotor do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) Daniel Marota disse que foram apresentadas pelo MPE (Ministério Público Estadual), oito denúncias, uma relativa a contratos com cada município e outra com imputação do delito de organização criminosa. “O processo de organização criminosa foi remetido pelo juiz ao Tribunal de justiça, por considerar que houve menção a deputado estadual, que tem prerrogativa por foro de função, o Ministério Público discorda dessa decisão judicial e já ajuizou recurso”, afirmou o promotor.
Ele explicou que algumas denúncias foram recebidas parcialmente, outras rejeitadas. “O fato é que o MPE recorreu de todas as decisões de rejeição e que as denúncias recebidas são pelos crimes de corrupção passiva e ativa”, afirmou.

Prefeito de Perdizes renuncia ao cargo
Na terça-feira (23), ocorreu a prisão em flagrante do prefeito de Perdizes, Fernando Marangoni em Uberlândia, durante a realização do auto de flagrante delito em que ele recebia R$ 20 mil. No mesmo dia, Marangoni anunciou ra enúncia do cargo de prefeito do município.
O promotor Adriano Bozola explicou que com a renúncia, o prefeito perde o foro privativo e o processo passa a ter trâmite na 2ª Vara Criminal de Uberlândia. “Ele mostrando boa vontade, entregando fatos novos ao MPE, sendo feito nesta quarta-feira (24), um pedido de liberdade provisória pela defesa. O MPE encaminha no sentido de proceder de forma favorável e, a partir de então, ele vai responder o processo em liberdade”, disse.

Texto: Leonardo Leal

Notícias relacionadas