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Carta da Paz Social

Sebastião Barbosa e Silva Junior, advogado. Foto: Divulgação

A corrupção deixou de ser a poeira debaixo do tapete para ser o crime patrocinador do genocídio.

Pronto, está assim reconhecida como principal fonte dos contrários da paz social: confusão, conflito, pânico, crise, com requintes de uma guerra.

Entre 2011 e 2015, o Brasil teve um total de 278.839 assassinatos. Só no ano passado, uma pessoa foi morta a cada nove minutos no País, mais do que na Síria, país em guerra, em igual período. Assassinatos por causa do desvio do dinheiro da segurança e da educação, mais o incalculável número de vítimas do sistema precário de saúde.

Isso é ou não é uma guerra?

O Estado de Direito existe pelo exercício do poder limitado à Ordem Jurídica vigente, que determina, especificamente, a forma de atuação do Estado, suas funções e limitações e as garantias e direitos dos cidadãos. Dessa forma, tanto Estado quanto seus indivíduos são submetidos ao Direito.

Diante esse conceito, concluímos que o Brasil tem uma Ordem Jurídica vigente, mas não cumpre suas funções e limitações. Resta agora à sociedade civil organizada tomar uma posição séria, viável e exequível.

Em maio de 1945, representantes da agricultura, da indústria e do comércio de todo o Brasil se reuniram na cidade de Teresópolis. O objetivo era realizar uma análise aprofundada sobre a situação da economia nacional. O evento passou à história como Conferência das Classes Produtoras do Brasil, e deu origem à Carta Econômica de Teresópolis. Dela decorreu a Carta da Paz Social de 1946.

Em síntese, recomenda a toda a classe produtora e ao governo que promovam ajustes nas condutas de liderança e das relações humanas e cívicas, para atigirem um patamar de ética e moral elevados, em nome do bem comum e da paz social (compensa ler na íntegra e conhecer os efeitos práticos).

As principais mudanças nascem no campo das ideias; mas, temos que ter bons idealistas com propósitos leais à nação e ao seu povo.

Onde estão esses homens e mulheres idealistas, para escrever a nova Carta da Paz Social, com o objetivo de tirar nosso País dessa terrível guerra?

Passou da hora de as entidades civis (confederações dos segmentos produtivos do Brasil) se reunirem novamente em Teresópolis, como aqueles brasileiros em 1946 – dentre eles, João Daudt d’Oliveira – e tomarem uma atitude digna de quem produz e paga seus impostos.

Afinal, temos que vencer esta guerra!

Texto: Sebastião Barbosa e Silva Junior
Advogado Empresarial

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