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Iniciativa para redução de despesas na Câmara em Uberlândia chega a 21 mil assinaturas e maioria dos vereadores se posiciona contra

O projeto de iniciativa popular Uberlândia Mais por Menos do MBL (Movimento Brasil Livre) alcançou essa semana 21 mil assinaturas. O objetivo é chegar aos 25 mil para ele ser apresentado na Câmara Municipal.

A iniciativa apresenta como propostas principais a redução do número de vereadores de 27 para 17; a diminuição do número de assessores de 15 para 5; licitação da verba indenizatória e redução da mesma em 40%.

O jornal de Uberlândia ouviu o coordenador estadual do MBL, Pedro Cherulli de um lado e do outro os vereadores Alexandre Nogueira, Adriano Zago e Hélio Ferraz (Baiano). Confira abaixo o posicionamento de cada um.

Coordenador estadual do MBL, Pedro Cherulli

“Quem determina o número de vereadores é a municipalidade, entre o mínimo de nove e o máximo estabelecido por lei. Essa cota de 27 é para uma cidade de até 3 milhões de habitantes.

“Esse é um projeto de lei de iniciativa popular em que eles são obrigados a votar, eles só tem o direito de falar sim ou não. O projeto é obrigado a ser votado. Antes de ser votado o projeto vai para Comissão de Constituição e Justiça exatamente para ver se não tem nada de inconstitucional.

“Um projeto de iniciativa popular é igual a um cursinho que representa a falência do ensino brasileiro. O projeto de iniciativa popular é antes de tudo uma vergonha política. A sociedade não se sente representada, não há um canal de comunicação entre representantes e representados. O Legislativo conta com 27 vereadores, 15 assessores por vereador e nós jamais fomos procurados por ninguém. Está aí própria falha. O povo tem que tomar a iniciativa.”

Vereador Alexandre Nogueira, presidente do Legislativo

Foto: Marlúcio Ferreira

“No meu entendimento, o salário do vereador já foi reduzido quando na nossa gestão quando presidente da Câmara. Em momento algum, nós colocamos o reajuste ou mesmo a correção do salário dos vereadores que hoje pela lei federal seria de cerca de R$ 20 mil, o salário continua na casa dos R$ 15 mil. De acordo com a lei federal, Uberlândia teria um número de 29 vereadores. Não colocamos nenhum projeto para aumentar esse número. Hoje, o número de vereadores é suficiente para representar toda a população de Uberlândia, a segunda maior cidade do interior do país.

“Sobre a redução do número de assessores, é o momento? Desempregar mais pessoas? Já temos tanto desempregados em Uberlândia, no país. É o momento de mais pais de família ficarem desempregados? Por esses motivos, sou contra todo o projeto. Os autores do projeto deveriam entender que ele é inconstitucional, porque a redução de vereadores, assessores e salário dos edis é privativo da mesa diretora, não pode ser de uma mobilização popular.”

Vereador Adriano Zago

Foto: Marlúcio Ferreira

 

“Quero enaltecer o fato de ser uma iniciativa popular, não estamos discutindo por ora o mérito das propostas. Assim que o projeto der entrada na casa, a gente tem que promover essas discussões junto com a população, principalmente os que estão liderando esse movimento e os vereadores para entendermos as verdadeiras motivações e razões para propositura dessas matérias, mas estamos abertos ao diálogo e ao debate e vamos esperar o projeto entrar na Casa.

“Vou falar pelo nosso mandato, a economia que eles propõe a gente já adota desde o primeiro mandato. Já fizemos uma economia de mais de R$ 1 milhão no nosso mandato em duas gestões. Não contratando todo o número de assessores, votando contra o aumento de salários que ocorreu em 2011, e hoje doamos essa diferença para projetos sociais. Fazendo economia na verba indenizatória que somado tudo isso passa de R$ 1 milhão. A gente tem feito o uso racional dos recursos públicos, por isso insisto que é necessário fazer esse debate, ampliar essa discussão.”

Hélio Ferraz (Baiano)

Foto: Marlúcio Ferreira

 

“A Câmara Municipal é a porta aberta para a formação de novos líderes. Cria oportunidade de termos o que tanto se necessita no país, Estado e em Uberlândia de pessoas com ideias, espírito voluntário. Com espírito de ajudar o próximo, formar novas leis.

“O Legislativo é a porta para a entrada de formação de novos políticos de Uberlândia, Minas Gerais e do Brasil, com esse projeto da redução você está fechando as portas para a formação dos novos líderes. Por isso, acredito que o número atual de vereadores é muito bom para a população de Uberlândia que tem o seu representante, não somente no seu bairro, mas em toda a cidade.”

Texto: Leonardo Leal

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