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Muitos vivem sem…e não sabem: dignidade, um direito natural de todos

Sebastião Barbosa e Silva Junior, advogado. Foto: Divulgação

A dignidade é um bem fundamental à nossa existência e não está nas coisas, mas nas pessoas.

É no reconhecimento íntimo do valor individual, da natureza semelhante da humanidade e do princípio de igualdade que encontramos a dignidade: um direito natural.

A inclusão da proteção da dignidade da pessoa pelo Direito é resultado da evolução do pensamento humano.

A Constituição Federal de 1988 inicia trazendo como fundamento a dignidade da pessoa humana.

É o que dispõe o art. 1º, III:

“A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (…) III – a dignidade da pessoa humana.”
O avanço que o Direito Constitucional apresenta atualmente é resultado, em parte, da afirmação dos direitos fundamentais como núcleo da proteção da dignidade da pessoa e da visão de que a Constituição é o local adequado para positivar norma asseguradora desse direito natural.

Já que a dignidade é um direito natural de todos, por que muitos vivem sem e sequer sabem?

No convívio diário com a sociedade e com as mídias televisivas, que distorcem o significado de dignidade, a pessoa acaba criando uma equivocada imagem de si mesma.

A dignidade acaba sendo arrancada do interior da pessoa e colocada fora dela. Esta forma materialista de ver a dignidade aumenta a pressão sobre as pessoas mais ricas, que passam a sentir a necessidade de ostentar, cada vez mais, o que têm e o que podem, pensando que valem pela exterioridade. Esse posicionamento de sobrevalor das posses leva a uma falsa dignidade que acarreta, por outro lado, a desvalorização e o desrespeito ao pobre, pequeno e injustiçado.

Neste senso geral de diferenças pela então falsa dignidade, baseada no poder das aquisições e no confronto com uma pressão brutal imposta pela mesma estrutura social, o pobre passa a acreditar que vale muito pouco e sofre os dissabores da discriminação, que indicam o vazio deixado pela necessidade de sentir-se valorizado.

Já o abastado, com a equivocada percepção de reconhecer-se digno exclusivamente pelas conquistas, vive também sem a verdadeira dignidade. Daí, observamos muitas vezes disputas, especialmente no ambiente político, por cargos e posições de evidência, de tornar-se o centro das atenções, de receber aplausos e admiração, em alguns casos, através do enriquecimento ilícito. Essas são algumas das inúmeras formas de compensar a carência interior de verdadeiros valores que nos levam à evolução humana.

Finalmente, este assunto requer uma real reflexão pessoal e coletiva sobre como interpretamos nossos próprios valores e os dos nossos semelhantes, não baseados nas coisas, mas, sinceramente, nas pessoas.
Com isso, poderemos nos reencontrar e viver dignamente.

Texto: Sebastião Barbosa e Silva Junior
Advogado Empresarial

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