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Receita Estadual e Ministério Público apuram sonegação fiscal de até R$ 70 milhões

Operação beleza impura investiga distribuidora de cosmético sediada em Uberlândia

Foto: Leonardo Leal

Uma distribuidora de cosméticos localizada no bairro jardim das Palmeiras (zona oeste) é alvo da operação Beleza Impura deflagrada nesta terça-feira (13), pelo MPE (Ministério Público Estadual) em conjunto com a Receita Estadual. A empresa é suspeita de envolvimento em crimes de sonegação fiscal de até R$ 70 milhões com a criação de empresas de fachada em Goiânia e Belo Horizonte. Ao todo foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva nas cidades de Uberlândia, Belo Horizonte, Goiânia e Franca.

O superintendente regional da Fazenda Estadual de Uberaba, Gustavo Antônio dos Santos, destacou que os primeiros indícios de sonegação fiscal por empresas distribuidoras de cosméticos e produtos de higiene e beleza começaram em 2014 no Sul de Minas, ocorreram também Uberaba e, há cerca de dois anos, vem ocorrendo em Uberlândia. “Desde 2014, alguns autos de infração já foram feitos, o que totaliza cerca de R$ 25 milhões já autuados e estima-se um valor até três vezes maior a partir das autuações”, afirmou.

Santos explicou que o esquema era feito da seguinte forma, em vez de vender direto para o distribuidor em Minas Gerais, a mercadoria passava primeiro por uma empresa em outro Estado. “Essa empresa geralmente é uma empresa laranja, não existe. Essa operação não existe, a mercadoria não circulou e a empresa simula a remessa para outra empresa também em Minas, por um valor bem abaixo do valo real da mercadoria”. Ele disse que a sonegação ocorre porque o valor abaixo da mercadoria é o que serve de base para o cálculo do pagamento do imposto.

De acordo com o promotor do MPE Genney Randro de Moura, os envolvidos vão responder por falsidade ideológica, organização criminosa, crime contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. “A principal empresa investigada é distribuidora exclusiva de uma grande marca de cosméticos em Minas Gerais e não há registros de venda do fabricante da marca para a distribuidora exclusiva, mas há registros de venda dessa marca com todo esse caminho triangulado”, afirmou.

Genner Moura destacou que inicialmente, o MPE está buscando delimitar a participação em relação a alguns crimes. “Em relação ao crime contra a ordem tributária o MPE tem que aguardar o trabalho da Receita Estadual, em relação aos outros, vamos fazer uma preliminar das informações colhidas e eventualmente já deve ser feito algum tipo de ação penal”, disse.

Texto: Leonardo Leal

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