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Ministro da Saúde se reúne com prefeitos em Uberlândia e anuncia liberação de R$ 19,4 milhões para reforçar atendimento na região

Foto: Marlúcio Ferreira

Em visita a Uberlândia, o ministro da Saúde, Ricardo Barros anunciou a liberação de R$ 19,4 mil para ampliar o atendimento nas unidades básicas de saúde à população da região. Barros se reuniu na prefeitura de Uberlândia na manhã desta sexta-feira (30), com prefeitos e gestores do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Segundo o ministro, serão habilitadas na região 117 equipes de Saúde da Família, 46 equipes de saúde bucal, 218 agentes comunitários de saúde e 13 Núcleos de Apoio à Saúde da Família.

Ao apresentar um balanço de um ano de gestão, Barros informou que que as 37 prefeituras da região já receberam R$ 60,7 milhões para ampliação e qualificação do atendimento à população. Em 2016, Uberlândia recebeu R$ 19 milhões, sendo R$ 15 milhões em emendas parlamentares e R$ 4 milhões para custeio de sete serviços que não contavam com contrapartida federal. O hospital municipal foi contemplado com R$ 1,97 milhão do componente da rede cegonha e R$ 257,2 mil com serviços de terapia nutricional, enteral e parental.

Segundo o Ministério da Saúde, Minas Gerais recebeu em 2016 mais de R$ 195,1 milhões para o custeio de 722 serviços de saúde distribuídos em 138 municípios. Sete UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) passaram a receber custeio federal, nas cidades de Belo Horizonte, Carmo do Paranaíba, Contagem, Governador Valadares, Lagoa da Prata e Santo Antônio do Monte.

Coletiva à imprensa:

Após a apresentação, Ricardo Barros falou à imprensa. Leia abaixo os principais pontos da entrevista coletiva:
Liberação de recursos de saúde para média e alta complexidade

“Os recursos de média e alta complexidade foram todos liberados em dezembro, nesta etapa, estamos aportando mais de R$ 700 milhões de custeio anual para todos os serviços de atenção básica que estão sendo prestados pelos prefeitos sem a contrapartida da união. Portanto, aqui para Uberlândia R$ 15 milhões anuais e para a região R$ 19 milhões anuais no total”.

Conclusão das obras do hospital de trauma da Universidade Federal de Uberlândia

“Nós temos hoje no Brasil mais de 100 hospitais prontos e fechados, a exemplo do Hospital de Barreiro em Belo Horizonte. A primeira equação é a do financiamento do funcionamento da obra. Definido como funciona, quem paga a conta, qual o rateio de custo nós podemos terminar a obra”.

“O fato é que um hospital custa por ano, mais do que o custo da sua obra e dos equipamentos de custeio. Portanto, o desafio não é construir ou equipar, o desafio é manter. Então, é preciso que a região se reúna, defina o funcionamento, quem vai pagar a conta, qual é o rateio e aí nós concluímos a obra, isso é o mais fácil de fazer”.
Enquadramento dos hospitais beneficentes no SUS

“Os hospitais filantrópicos tem que fazer 60% de atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde) no mínimo para terem o certificado beneficiente de assistência social que permite a eles não recolher os impostos sobre a operação. Esta é a regra e todos que se estabelecerem nesta regra estarão contemplados no nosso modelo. Mais de 50% dos atendimentos do SUS são feitos por hospitais filantrópicos nesta regra de funcionamento”.

Controle de jornada de trabalho por biometria

“Quem não quiser a biometria pode se retirar do serviço público, quem fez o concurso para 40 horas, tem que cumprir 40 horas, quem fez para 20 horas tem que cumprir as 20 horas. Não é dado ao gestor, transigir no contrato de trabalho que existe entre os servidores e a gestão pública”.

“Acontece que há uma tradição no não cumprimento de horários que precisa ser eliminada e nós faremos isso a partir da instrumento da biometria que vai auferir a presença desses profissionais e, evidentemente, nós teremos que pagar uma remuneração compatível a essa dedicação de tempo. Vamos parar, a prefeitura finge que paga e o profissional finge que trabalha. O povo precisa ter saúde à sua disposição”.

Realização de cirurgias oncológicas pelo Hospital Municipal de Uberlândia

“Foi solicitado o credenciamento do hospital municipal de cirurgias oncológicas. Eu liberarei assim que a tramitação burocrática estiver concluída”.

Situação das UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) que estão prontas e não estão funcionando
“Não há capacidade financeira do gestor local, o prefeito, para colocar em funcionamento. A união paga 50% do custo de uma UPA operando. Mas, o prefeito tem que poder colocar a sua parte. O Estado paga 25%, o município paga 25%. Como vários Estados não estão podendo cumprir com a sua participação, o prefeito para abrir a UPA tem que ter capacidade de pagar 50%, e ele não tem. Por isso as UPAs estão fechadas”.

Redução da fila de espera das cirurgias eletivas

“Temos uma portaria publicada referente às cirurgias eletivas de R$ 250 milhões que estão disponíveis já com filas únicas em todos os Estados, são 750 mil pessoas que estão nessas filas. Os recursos da união já estão disponíveis para o cumprimento e execução dessas cirurgias eletivas”.

Texto: Leonardo Leal

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