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Secretário de Finanças e Contador vão à Câmara, mas se retiram antes de responder às perguntas dos vereadores

O secretário de finanças Henckmar Borges Neto e o contador geral do município José Randal da Cunha estiveram na Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (05), durante sessão ordinária para apresentar números de receitas e despesas de 2016 e do primeiro quadrimestre de 2017. Eles também responderiam questionamentos sobre o portal da transparência. Mas, durante as perguntas, o vereador Juliano Modesto pediu questão de ordem e informou que ambos deveriam se dirigir à prefeitura para uma reunião com o prefeito Odelmo Leão. A visita foi encerrada e os vereadores ficaram sem respostas.

Para os vereadores que fizeram os questionamentos, a reunião extraordinária foi uma forma do contador e secretário não responderem as perguntas e não se comprometerem. Já o líder do prefeito vereador Antônio Carrijo defendeu que havia anteriormente uma reunião extraordinária com a equipe de governo e que algumas respostas foram dadas.

Adriano Zago perguntou ao secretário se o decreto de calamidade financeira tinha sido enviado para a Assembleia Legislativa de Minas. “Uma vez que é uma condição desse decreto, a Assembleia tem que aprovar a calamidade financeira. Porque temos informação que esse decreto sequer chegou na Assembleia. O que tornaria nulo todos os atos do poder Executivo que foram executados com base no decreto, como várias contratações com dispensa de licitação”, afirmou.

Ele lembrou que a lei de responsabilidade fiscal no seu artigo 9º parágrafo 4º determina, a apresentação de um balanço orçamentário, com receitas e despesas a cada quadrimestre e essa apresentação não foi feita no prazo correto.

Para o vereador Silésio Miranda, a apresentação confirma que existe um aumento na arrecadação contradizendo o que se falava que falta dinheiro. “Está aumentando a arrecadação, tem que dar o aumento do servidor, como nós falávamos e pagar os servidores em atraso”, afirmou.

Silésio acrescentou que a primeira parte da pergunta do vereador Thiago Fernandes foi respondida, mas as outras perguntas ficaram sem respostas.

O vereador Thiago Fernandes disse que como presidente da comissão de Orçamento e Finanças já fez um requerimento convocando o secretário de finanças e o contador geral para que voltem à Casa de Leis para prestar contas do primeiro quadrimestre, como outras indagações que os vereadores vão fazer. “Fizeram a apresentação, mas na hora que a gente foi colocar as perguntas, eles não responderam”.

Segundo Carrijo, o convite foi exclusivamente para discutir sobre o portal da transparência. “Onde há dúvida das publicações dos atos do município com o jornal do município. Isso foi esclarecido”, afirmou Carrijo. O líder do prefeito acrescentou que Odelmo deu ordem, na segunda-feira (04), para o pagamento em atraso de 1 mil servidores que ganham até R$ 4 mil referente ao mês de dezembro e 500 servidores na área de saúde terceirizado que ganham de R$ 2,5 mil a R$ 5 mil.

Reajuste dos servidores

Adriano Zago também fez uma pergunta referente ao reajuste dos servidores. Segundo o vereador, num primeiro momento, a secretaria de governo disse que não daria o reajuste porque não tinha previsão na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano passado. Zago afirma que existe essa previsão.

“Depois, a secretaria apresentou uma segunda resposta, justificativa dizendo que não poderia dar o reajuste porque ultrapassaria o percentual de 54% permitido pela lei de responsabilidade fiscal. Mas, aí o próprio secretário trouxe o balanço e o percentual está em 46% de gastos com o pessoal. Não procede também”, observou Zago.

Texto: Leonardo Leal

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