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Abrafrigo pede à Camex fim do imposto de exportação sobre o couro Wet Blue

Foto: Divulgação

A Associação Brasileira de Frigoríficos – ABRAFRIGO, encaminhou ao governo federal e aos ministros que compõem o Conselho da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, um pedido de imediata eliminação do imposto de exportação incidente sobre couro wet blue. Segundo a entidade, o imposto foi instituído em dezembro de 2000, com alíquota de 9%, para elevar a oferta do couro wet blue no mercado doméstico e a competitividade do calçado brasileiro, que perdia espaço no mercado internacional. “Durante todo esse período, o objetivo do Imposto de Exportação não foi alcançado. As exportações de calçados despencaram e as exportações de couro wet blue cresceram, revelando a ineficácia do gravame. A reserva de mercado, que visava beneficiar o setor calçadista, não se consumou e o imposto serviu apenas para onerar de forma injustificável a bovinocultura de corte do Brasil. O resultado foi a redução da participação do couro no valor do boi e perda de renda da pecuária”, argumenta a associação na sua solicitação.

Segundo a entidade, que representa aproximadamente 50% do abate de gado bovino no pais, “o ambiente da bovinocultura brasileira vem se deteriorando nos últimos dez anos, prejudicado pela desastrosa política de estímulo à concentração promovida no setor de carnes, que resultou em fechamento de inúmeras indústrias frigoríficas de pequeno e médio porte. Nesse contexto, o imposto, que já vinha prejudicando o setor, potencializou o dano à bovinocultura brasileira”. Para a ABRAFRIGO, o imposto de exportação tem se mantido por absoluta inércia, beneficiando grandes conglomerados e prejudicando pequenas e médias empresas do setor frigorífico. Além do mais, o falso argumento de agregação de valor aplicado na exportação de couro não é sequer considerado nas exportações de soja ou milho em grão, de minério de ferro ou de aço em placa. Assim como a CAMEX indeferiu demanda para impor taxação sobre a exportação de boi em pé, para não criar reserva de mercado, não se justifica a política de dois pesos e duas medidas, mantendo a taxação do couro também para reserva de mercado. “A ABRAFRIGO apoia a instituição de políticas de fomento e apoio a setores com potencial de geração de empregos e riquezas para o País, mas entende que a taxação das exportações ou qualquer outro mecanismo que cause assimetrias na distribuição de renda entre os elos da cadeia produtiva, favorecendo determinados segmentos em detrimento de outros, não é a forma mais adequada e justa para se alcançar tais objetivos”, finaliza a associação.

Fonte: Ascom Abrafrigo

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