Expresso Jurídico

Metrópoles do Interior – O Fiel da Balança

Sebastião Barbosa e Silva Junior, advogado. Foto: Divulgação

Em tudo que fizermos, sempre é bom encontrar o fiel da balança.

No começo do século 20, os alimentos eram comprados em vendas e armazéns, pesados em balanças mecânicas, por comparação. Quando o ponteirinho indicava o ponto de equilíbrio, era chamado de “o fiel da balança”.

As metrópoles brasileiras resultaram da acelerada urbanização do Brasil na segunda metade do século XX. Existem várias metrópoles, e sua quantidade se intensificou a partir da década de 1960, quando o País deixou de ser rural para tornar-se majoritariamente urbano. Atualmente, com mais de 80% da população residindo em centros urbanos e capitais, é notória a consolidação de várias metrópoles.

Com elas vieram os problemas de ordem social e ambiental, tais como a ausência de mobilidade, a violência, a favelização, as ilhas de calor, a inversão térmica, a poluição generalizada, entre outros.

No interior do País temos grandes cidades cercadas por uma imensidão de área rural, entre uma e outra cidade. Uma situação favorável que deve ser estudada a partir de um novo modelo de habitação coletiva.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pesquisa de 30 de agosto de 2016, a estimativa da população residente nos dez maiores municípios do interior do Brasil é:

1° Campinas: 1.173.370; 2° São José dos Campos: 695.992; 3° Ribeirão Preto: 674.405; 4° Uberlândia: 669.672; 5° Sorocaba: 652.481; 6° Feira de Santana: 622.639; 7° Joinville: 569.645; 8° Juiz de Fora: 559.636; 9° Londrina: 553.393; 10º C. dos Goytacazes: 487.186.

A concentração deste altíssimo número de pessoas por cidade deixou de ser algo racional e necessário. Sequer significa referencial de desenvolvimento humano e porte de riqueza. Com um agravante: o crescimento populacional será acelerado e desproporcional, sinalizando um futuro próximo temeroso aos moradores.

A Constituição Federal de 1988 prevê o repasse de receitas arrecadadas pela União aos estados, Distrito Federal e municípios, a fim de amenizar desigualdades regionais e permitir um melhor equilíbrio socioeconômico entre os entes federativos. Múltiplas são as transferências de receitas, dentre elas se destaca o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Os municípios são agrupados em três categorias distintas: capitais, interior e reserva. O último representa municípios com população superior a 142.633 habitantes. Cada categoria tem dois critérios para o cálculo do FPM: fator população e fator renda per capita.

Admitir que quanto mais gente tem, maior e melhor é a cidade, tem uma relação única com interesses políticos ultrapassados e contrários ao bem-estar social.

Os políticos querem, certamente, mais eleitores, mais contribuintes e mais “per capita” para justificar os repasses financeiros do Estado e da União.

Basta analisarmos o conceito atual e global de qualidade de vida, a partir de índices que vão além da avaliação simples do PIB per capita e outros fatores econômicos.

A Organização das Nações Unidas (ONU) fez um levantamento apontando a Noruega como o país mais feliz do mundo; revelou o relatório anual que é a primeira das cinco nórdicas que dominam o topo da lista de 2017, que avalia fatores econômicos, sociais e políticos. Mais de vinte destinos separam o pequeno país europeu do Brasil, que ocupa a 22ª posição.

Nesse cenário, a administração pública municipal enfrenta um desafio enorme: ampliar os serviços de utilidade a uma população que cresce muito mais que o orçamento da cidade, ou seja, improvável atingir o equilíbrio seguindo os padrões atuais e convencionais.

A ideia é, primeiro, reformular o conceito de repasse de recursos públicos ao município, isso é imperativo para alcançarmos um nível de convivência humana mais digna e segura.

Segundo, reestruturar o conceito e o planejamento de centros urbanos. Podemos pensar no melhor aparelhamento das pequenas cidades do interior, próximas às metrópoles, com universidades, hospitais, indústrias, infraestrutura, outros fomentos de desenvolvimento, com bons incentivos àqueles que queiram se deslocar das grandes cidades para as pequenas, até o limite populacional adequado e estabelecido por parte de cada município.

Terceiro, instalar nos intervalos de extensas áreas rurais entre as cidades atuais, com no máximo 20.000 habitantes, comunidades agrícolas, organizadas dentro dos critérios de qualidade e atenção ao sistema produtivo (cooperativista), sustentabilidade, formação profissional, apoio às famílias para educação, saúde e segurança.

Essas novas concepções exigem uma pesquisa multidisciplinar nas áreas de engenharia, meio ambiente, relações sociais, ciências políticas, etc.

Estamos tratando aqui de propostas, exatamente com o objetivo de evidenciar a necessidade urgente de parar com o superpovoamento e o aparecimento de metrópoles, principalmente no interior, onde ainda dá tempo de corrigir esse erro histórico de aglomeração desordenada.

Temos que buscar, sem perder tempo, um equilíbrio para vivermos bem e juntos, já que é da natureza humana a convivência com semelhantes, mas não precisa ser em pequenos espaços acumulados, afinal, temos muita terra a ser utilizada.

O peso das pessoas agrupadas, versus o espaço de terra que temos, está totalmente desequilibrado. Temos que olhar esse “ponteirinho” e buscar logo o fiel da balança.

Texto: Sebastião Barbosa e Silva Junior
Advogado Empresarial

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