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Executivo apresenta projetos de lei a vereadores de Uberlândia

Propostas que dão sequência ao programa ‘Gestão Total ’ serão discutidos pelo Legislativo em outubro

Foto: Cleiton Borges/SecomPMU

O prefeito Odelmo Leão se reuniu com vereadores, na tarde desta quarta-feira (4), para apresentar e tirar dúvidas sobre os quatro projetos de lei de autoria do Executivo que serão enviados para apreciação da Câmara Municipal de Uberlândia durante as sessões deste mês de outubro. O encontro – que foi realizado na sala de reuniões do gabinete do prefeito, no Centro Administrativo Virgílio Galassi – ocorreu em conformidade ao processo de transparência adotado pela nova gestão municipal.

A reunião, desta vez, teve caráter especial na medida em que duas das quatro propostas tratam-se dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA)/ exercício de 2018e do Plano Plurianual (PPA) que vai reger as diretrizes da administração municipal até 2021. Uma apresentação trazendo os objetivos para desenvolvimento sustentável da cidade em todas as áreas, bem como das estimativas de arrecadação para o ano que vem, foi realizada para melhor entendimento dos legisladores.

“São projetos que representam o que o povo de Uberlândia quer. Foram desenvolvidos em conjunto pelas secretarias durante nove meses, com elaboração técnica e muita responsabilidade. Isso observando os desafios de arrecadação diante da situação econômica e também os atrasos de repasses”, explicou o prefeito Odelmo Leão.

 

Prioridades da administração

O projeto do Plano Plurianual (PPA) de Uberlândia aponta uma série de prioridades da administração municipal até 2021. Dentre elas, por exemplo, na área da Saúde, está a construção de seis novas unidades de Atenção Primária, a reforma de outras oito já existentes e a implantação do prontuário eletrônico em toda a rede municipal de saúde.

Por outro lado, na educação, pretende-se aplicar recursos para ampliação de vagas nas escolas municipais de ensino infantil (Emeis) e na maior oferta de educação em período integral. A construção de novos corredores e terminais de ônibus para interligar as regiões sul, sudeste, noroeste e leste da cidade também está entre as prioridades, além de outros aspectos.

 

Orçamento 2018

Já o projeto da LOA 2018 traz projeções que apontam que, para o ano que vem, há uma estimativa de arrecadação de R$ 2.559.364.000. Um montante que seria 1% superior dos valores aprovados para a LOA 2017, mas que atinge 9,43% de diferença se comparado ao orçamento deste ano que foi recalculado em R$ 2.338.817.000 pela atual gestão municipal. “Elaboramos projetos realistas, com base em uma análise macroeconômica profunda do país”, explicou o assessor municipal de Finança, Lindolfo Vilela de Andrade, que realizou a apresentação das peças na reunião.

Destes R$ 2,5 bilhões estimados, R$ 1,21 bilhão se refere às receitas próprias (tributos como ISS, IPTU, ITBI, FPM, ICMS, dentre outros), R$ 825,2 milhões às receitas vinculadas (Fundeb, Saúde, dentre outros) e outros 522,09 milhões às receitas da Administração Indireta (Departamento Municipal de Água e Esgoto, Fundação Uberlandense do Turismo, Lazer e Esporte, dentre outros).

 

Texto: Secom PMU

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