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Tenente Patrício destaca as ações em defesa do meio ambiente em Uberlândia

O comandante do Pelotão de Meio Ambiente da Polícia Militar Ambiental em Uberlândia, tenente Patrício Renato Ferreira, fala a O JORNAL de Uberlândia sobre o trabalho de fiscalização nas áreas urbanas e rurais e destaca os problemas ambientais do município, como o descarte irregular de resíduos sólidos, a questão do parcelamento do solo e a situação dos córregos da cidade.

Outro ponto abordado na entrevista foi o trabalho de educação e conscientização e a importância de a população colaborar com a preservação ambiental, não fazendo descarte irregular de lixo, por exemplo. Leia abaixo os principais trechos.

Foto: Divulgação /PMA

Como tem sido o trabalho da Polícia Militar Ambiental em Uberlândia?

Em nosso dia a dia, recebemos muitas denúncias de desmatamento, de intervenções em APP (Áreas de Preservação Permanente); de degradações em geral; de maus tratos a animais silvestres em cativeiros e na zona urbana, para recolhimento.

Temos realizado também fiscalizações em conjunto com o pessoal da SEMAD (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), inclusive realizamos na última terça-feira (03) uma operação conjunta relacionada ao uso de recursos hídricos. Nesta época de estiagem, ocorrem denúncias de desvios e a operação fiscalizou grandes propriedades rurais para verificar se elas estão captando os recursos conforme lhes foram outorgados.

Recentemente, fizemos uma fiscalização preventiva, em parceria com a FIEMG e com a SEMAD, em 300 empresas, indústrias de Uberlândia. A maioria, de pequeno porte. Os proprietários delas que não estavam cumprindo as normas tiveram um benefício de 40 dias para se regularizar, de acordo com o decreto que regula a questão ambiental. Foi uma grande operação que incluiu policiais de Tupaciguara e Ituiutaba.

 

De uma forma geral, como está a situação atual do meio ambiente em Uberlândia?

No perímetro urbano há essa questão do descarte irregular de resíduos que temos vivenciado, com mais de 100 pontos clandestinos. O município também pode melhorar a questão da estrutura, ampliação e criação de Ecopontos. Até mesmo restringir os acessos a algum ponto, como aconteceu próximo ao CAMARU, onde foram feitas algumas barreiras para dificultar o acesso de veículos.

Na zona rural, o que nos preocupa é essa questão do desmate irregular e o parcelamento de solo. Aqui em Uberlândia virou febre essa questão de chácara. Temos um feito um trabalho em parceria com a secretaria de Planejamento, de fiscalização de parcelamento, uma vez que a pessoa parcela uma área na zona rural em chácaras de 1 mil metros quadrados. Isso não existe, não é permitido pela legislação. É uma atividade potencialmente poluidora porque a zona rural tem uma função social.

Então, quando se parcela uma área extensa em áreas menores de mil metros quadrados, você está quase urbanizando. Isso gera muitos problemas. Temos autuados, mas é bom as pessoas se conscientizarem de que áreas de 1 mil metros não serão regularizadas. Antes de adquirir um imóvel a pessoa deve procurar saber se aquele empreendimento tem regularização junto ao município. Já adianto que áreas menores de 5 mil metros quadrados, o município não regulariza.

Foto: Divulgação /PMA

Como está o trabalho de fiscalização das nascentes nos afluentes do Rio Uberabinha?

Não existe uma fiscalização preventiva, mas quando fazemos uma autuação, quer seja através de uma denúncia, se há um desmate – na maioria das vezes é um desmate -, uma intervenção nessas áreas de preservação, que consiste inclusive em crime, a gente estende essa fiscalização dentro da propriedade.

Por exemplo, se você tem um desmate em uma área comum da propriedade, vamos à propriedade e também fiscalizamos as áreas de preservação permanente.

 

Uberlândia é uma cidade privilegiada que possui, no perímetro urbano, 30 córregos e um rio, ameaçados de extinção. Como reverter essa situação?

Temos que proteger as nascentes. A legislação estabelece a proteção de áreas de preservação permanente que se localizam às margens dos cursos de água. Essa medida varia de acordo com a largura do curso e temos o mais importante, que são as nascentes, que devem ser protegidas com vegetação típica.

Acreditamos que essa questão passa principalmente pelas propriedades rurais, logicamente que nós temos também a questão de tratamento dos efluentes nas indústrias.

Entendo que se não proteger as nascentes, respeitar a legislação, esses rios correm risco de fato. Outro ponto importante é que os empreendimentos imobiliários respeitem as reservas. Além das áreas de preservação, a propriedade rural precisa de uma reserva legal equivalente a 20%, de preferência dentro da propriedade.

 

Em relação aos animais silvestres, o que a Polícia Ambiental tem feito?

Nosso trabalho é mais repressivo. A gente atende à demanda. Diariamente, recebemos informações de animais silvestre na zona urbana, quer seja uma capivara, um veado, um lobo.

Nosso trabalho é recolhê-lo. Se esse animal estiver em condição de soltura, a gente faz a análise e encaminha direto para o habitat. Se for um filhote ou se estiver machucado, encaminhamos para o hospital veterinário da UFU. Também, atendemos denúncias de animais em cativeiros e fazemos um trabalho de fiscalização e adotamos as medidas.

Foto: Divulgação /PMA

Todos reconhecem a dedicação e o bom trabalho que Polícia Militar Ambiental realiza, mas falta a conscientização do cidadão em relação à preservação do meio ambiente. O que pode ser feito para melhorar?

A mídia pode ajudar nesse aspecto, os próprios órgãos governamentais têm que investir na mídia, aproveitar as oportunidades para estar alertando as pessoas. Durante as fiscalizações também fazemos um pouco desse trabalho de conscientização. Em algumas datas comemorativas, montamos stands em locais públicos com animais do cerrado taxidermizados, onde abordamos a questão da preservação ambiental. Também fazemos blitzen educativas em parceria com a secretaria de Meio Ambiente, com a SETTRAN, e trabalhamos na zona rural.

Na questão preventiva nós temos o PROJEA (Programa de Educação Ambiental da Polícia Militar de Minas Gerais). Trabalhamos nas escolas, o ano inteiro, com encontros semanais com alunos do quarto ano do Ensino Fundamental. O objetivo é levar as crianças a pensar no meio ambiente, a pensar de forma global e agir de forma local, preservando o meio ambiente. Uma vez que, apesar de tudo, vivemos em uma região onde há grande quantidade de recursos, principalmente hídricos.

 

Texto: Leonardo Leal

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