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Reforma política capenga

Outubro chegou, trazendo sinalizações antagônicas para a esperança do brasileiro.

Luiz Bittencourt é diretor da LASB Consultoria

Positivas para a caótica situação econômica do país e negativas para o cenário político. Inflação desacelerou em setembro, mantendo a tendência de finalizar o ano em 4,5%, fortalecendo a estimativa de queda na taxa de juros. Taxa de desemprego apresentou leve queda, resultado do crescimento do trabalho informal, apesar de continuar elevada na faixa de 12,6%. As exportações brasileiras alcançaram US$ 164 bilhões nos primeiros nove meses de 2017, com saldo recorde de US$ 53 bilhões e protagonismo da agrobusiness.

Nesse ambiente construtivo, o que a política nos entrega?  Um simples ajuste pontual muito aquém da reforma política que a sociedade sonha e exige. O legislador mais uma vez legislou em causa própria, tendo como pano de fundo o financiamento de campanha e a manutenção do status quo. Sem a corrupta subvenção empresarial, a reforma criou o Fundo Eleitoral, com R$ 1,7 bilhão de piso, usando recursos públicos. Ainda assim, não estaremos livres do caixa 2 com financiamentos de candidatos por organizações criminosas e dos laranjas, que sobreviverão sem uma eficaz fiscalização, em que, por razões históricas, não é possível acreditar. Financiamento de eleições não é o melhor destino para recursos públicos, especialmente em um país com elevados níveis de corrupção como o Brasil.

O arranjo político estabeleceu cláusula de desempenho eleitoral que limita o acesso a recursos do fundo partidário e a tempo de TV a uma quantidade mínima de votos, com efeitos já em 2019, certamente inviabilizando alguns partidos políticos, ainda que timidamente. Para piorar, os caciques partidários serão fortalecidos.

Coligações em eleições proporcionais (deputados e vereadores) continuam liberadas em 2018 e não terão validade a partir de 2020. Continuamos, então, submetidos a um grande número de candidatos e ao efeito Tiririca, passando ao largo da crise de representatividade. No atual sistema eleitoral, a grande maioria dos votos é simplesmente perdida e os eleitos não representam a maioria dos eleitores.

Enquanto isso, Datafolha divulgou pesquisa com significativas sinalizações da população. 54% dos entrevistados esperam que o ex-presidente Lula seja preso, para pagar pelos crimes que cometeu. Porém, 66% não acreditam que essa prisão ocorra, refletindo o descrédito da população com o judiciário. Alguém já se imaginou sendo interrogado por um juiz e respondendo a inquirição com atitudes como o ex-presidente Lula fez com o Juiz Sérgio Moro? Não resta dúvida de que receberia imediatamente voz de prisão. A impunidade se consolida como marca registrada do Brasil.

A pesquisa denuncia, ainda, a baixa avaliação do governo Temer, comparável a do então presidente Sarney, lá pelos idos de 1989, às voltas com a hiperinflação. Não obstante a baixa popularidade do Presidente, a oposição não registra capacidade para ganhar espaço, robustecendo a máxima “ruim com ele, pior sem ele” e permitindo ao presidente Michel Temer a aprovação de projetos até de interesse da economia utilizando articulações e manobras do presidencialismo de cooptação. Os fins justificando os meios.

As eleições de 2018, ainda envoltas em densa névoa de incertezas pelas falcatruas que a Operação Lava-Jato tem potencial de desvendar, podem resgatar a esperança e promover um rearranjo político que recupere a confiança da sociedade, o que não se produzirá sem uma ampla renovação nos quadros partidários. Mais do mesmo será a pior opção.

 

Texto: Luiz Bittencourt
Diretor da LASB Consultoria

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