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Prefeitura divulga informações de geoprocessamento para a atualização cadastral dos imóveis de Uberlândia

Informações do sistema podem ser utilizadas para ações em infraestrutura, segurança e serviços públicos

Foto: Valter de Paula / Secom

A Prefeitura de Uberlândia apresentou à imprensa, nesta sexta-feira (20), os primeiros resultados do geoprocessamento aéreo e terrestre que vão embasar a atualização cadastral dos imóveis do município. O sistema de captação de imagens em alta resolução das áreas urbana e rural da cidade também possibilita a implementação de políticas públicas e ações em infraestrutura, segurança e prestação de serviços.

O geoprocessamento e a atualização cadastral de imóveis na cidade seguem as diretrizes do Código Tributário Municipal e da lei que instituiu o PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos) financiado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em cumprimento à lei de 2014, o município tem a obrigação de dar prosseguimento ao programa por meio do sistema de geoprocessamento.

“O descumprimento dos compromissos acarreta em penalização ao município no que diz respeito à devolução do crédito aprovado neste e em outros projetos com recursos de financiamento federal, como é o caso da obra de captação de água da represa de Capim Branco. Se não executássemos as etapas do geoprocessamento, inviabilizaríamos essa obra que é a maior do Brasil no âmbito de captação e saneamento de água”, explicou o prefeito Odelmo Leão.

Em 2017, uma equipe do BNDES fiscalizou o andamento do projeto em duas oportunidades e aprovou as ações do município em relação ao projeto. O sistema de geoprocessamento detectou 146 mil imóveis que, juntos, somam uma diferença de quase 13 milhões de m² a mais de construções na comparação com os dados dos arquivos da prefeitura.

Cerca de R$ 14 milhões dos R$ 50 milhões financiados pela prefeitura por meio da PMAT foram utilizados para contratar o geoprocessamento em 2016. A empresa licitada para o serviço fez fotografias áreas de alta precisão e fotos terrestres georreferenciadas da cidade. “Desde o início do ano, equipes de diversas secretarias têm trabalhado para integrar os dados coletados pela fotometria com os já existentes no cadastro da prefeitura. Foi necessário que atuássemos em parceria para trazer resultados à população”,  explicou o diretor-presidente da Prodaub (Processamento de Dados de Uberlândia), Reginaldo Mendes.

A partir dos dados do georreferenciamento, a Prefeitura de Uberlândia entrará na fase final da atualização cadastral dos imóveis do Município. Os proprietários de imóveis que sofreram alterações detectadas pelo geoprocessamento receberão correspondência informando sobre os novos dados. Um sistema ficará disponível no portal da Prefeitura de Uberlândia, a partir da próxima semana para que os proprietários possam verificar as atualizações cadastrais que foram realizadas nos imóveis.

Foto: Valter de Paula / Secom

No caso de discordância do que  foi apresentado, o contribuinte terá 20 dias após o recebimento da correspondência para comparecer ao Centro Administrativo Municipal e contestar as informações. “Os imóveis em que não foram identificadas divergências, não serão afetados pelo processo de atualização”, disse o secretário de Gestão Estratégica, Raphael Leles.

Em relação ao geoprocessamento da zona rural, os dados possibilitarão que a Prefeitura de Uberlândia realize um mapeamento preciso das estradas vicinais e equipamentos como mata-burros, curvas de nível, etc.

Texto: Redação

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1 comentário

  1. Este é o outro nome para aumentos exorbitantes do IPTU….nem coragem para dizer isto claramente possuem…mentem ao povo da cidade. De Prefeito golpista pode-se esperar tudo….e é somente o inicio…..

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