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Após apuração sobre aumento de gasolina, Procon passa responsabilidade para o MPF

O órgão informou que para se confirmar as suspeitas de irregularidades é necessário um parecer técnico contábil, que está além de sua competência

Foto: Pixabay

Após mais três meses de investigação sobre possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis ocorridos em julho, decorrente de reclamações dos consumidores da cidade, o Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) passou a responsabilidade ao Ministério Público Federal. O órgão informou que para se confirmar as suspeitas de irregularidades é necessário um parecer técnico contábil, que está além de sua competência.

50 postos notificados
O Procon informou que um ofício e as informações apuradas já foram encaminhados ao MPF. Segundo o órgão, cerca de 50 postos de combustíveis que operam em Uberlândia foram notificados a enviar documentos referentes a venda do preço do litro de combustíveis nos meses de maio, junho e julho, como cópias dos documentos fiscais referente à venda dos combustíveis, álcool, gasolina e diesel, além de uma manifestação de cada empresa sobre o aumento realizado nas bombas após o dia 20 julho, data subsequente ao anúncio do governo federal do aumento dos impostos.

Constatação de aumentos
A fiscalização dos postos de combustíveis pelo Procon ocorreu após reclamações dos consumidores de aumentos acima de R$ 1 sobre o valor praticado, uma vez que o aumento das alíquotas de PIS/Cofins estaria entre R$ 0,21 e R$ 0,89. Em julho, a Superintendente do Procon, Chelara Freitas, disse, em matéria veiculada no portal da Prefeitura de Uberlândia que se fosse constatado crime contra a ordem econômica, o órgão aplicaria multa. “Nós vamos auditar tudo, fazer uma análise das operações e considerar as alegações no intuito de avaliar se houve oneração do preço ao consumidor sem justa causa. Se for constatado crime contra ordem econômica, com base no Código do Consumidor, aplicaremos multas. O relatório também será enviado ao Ministério Público para averiguação de outros crimes”, disse a superintendente do Procon local, Chelara Freitas.

 

Texto: Leonardo Leal

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