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Legislativo debate projeto de transferência de recursos ao terceiro setor

Após pedido de vista e plano de trabalho projeto foi retirado da pauta e será votado na próxima semana

Foto: Deniton Guimaraes

Nesta semana um projeto do Executivo que autoriza a transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil e entidades esteve na pauta do Legislativo. Os vereadores questionaram o plano de trabalho das entidades e o aumento de até 400% para algumas e redução para outras. Os recursos para 2018, são da ordem de R$ 140 milhões. Confira abaixo o posicionamento dos edis.

Vereador Adriano Zago

Foto: Denilton Guimarães

“Primeiramente, nós fizemos a observação que para ser votar um projeto de subvenção às entidades do terceiro setor, conhecidas pela população como as ONGs (Organização Não Governamentais), que prestam um serviço nas áreas da educação, assistência social, saúde, é necessário primeiro votar a Lei Orçamentária. O presidente entendeu, a nossa observação e marcou a votação para a próxima terça-feira (21), quando votaremos a Lei Orçamentária para o ano de 2018, bem como a lei de repasse e subvenções às entidades.

“Fizemos a observação que algumas entidades tiveram um aumento significativo em seus valores, a princípio não somos contra, mas precisamos entender quais foram os critérios que majoraram esses valores. O projeto não trouxe os planos de trabalho. Seria pelos planos de trabalho dessas entidades que nós teríamos condições de verificar o porquê do aumento. Nós entendemos que provavelmente se aumentou o atendimento às pessoas dessas entidades, mas precisamos confirmar isso pelo plano de trabalho.

“Vale lembrar que as ONGs são um braço do Estado. Prestam um trabalho na área social, saúde, educação. São mais de R$ 140 milhões de repasse. Esse valor alto se deve ao atendimento na área de saúde, como por exemplo, a Missão Sal da Terra, a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) que administra o hospital municipal, entre outras entidades.

“Apresentamos uma emenda ao projeto para garantir às entidades um mínimo de correção do índice da inflação. Porque essas entidades enfrentam muitas dificuldades para manter as atividades e a maioria não está tendo aumento. Inclusive, algumas tiveram redução”.

Vereador Felipe Felps

Foto: Denilton Guimarães

“Quando o projeto foi colocado em pauta na quinta-feira (16), nós questionamos a planilha que não havia sido disponibilizada. Com acesso à planilha de 2018, fizemos um comparativo com 2017 e identificamos que várias entidades vão deixar de receber recursos.

“Entidades sérias, como por exemplo, as que trabalham com paradesportos dentro da Futel (Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer), não vão receber dinheiro, então vai ficar difícil o trabalho. Na cultura não tem R$ 1 de subvenção a ser destinado. Assim, festas como Folia de Reis, Carnaval, Congado não vão receber recursos.

“Estamos questionando essa situação porque percebemos que algumas entidades receberam até 400% de aumento de  recursos, uma de R$ 40 mil passou para R$ 240 mil. Outras entidades que recebiam R$ 1 milhão, vão passar a receber R$ 600 mil. Não está claro qual o tratamento que está sendo feito. Não se está tendo uma condução homogênea em relação às entidades. Estamos questionando o governo para entendermos quais são os critérios e parâmetros relativos ao terceiro setor”.

Vereador Antônio Carrijo

Fotos: Denilton Guimarães / CMU

“O projeto estava na pauta para ser votado na quinta-feira (16), foi pedido vista do vereador Felipe Felps. Ele devolveu e o vereador Adriano Zago apresentou a emenda. O projeto está apenas para receber o parecer da comissão e será incluído na pauta de terça-feira (21) para ser votado. Da parte do governo não tem nada que o impeça de ser votado.

“É bom deixar claro que para a votação desse projeto, não há necessidade de se votar o orçamento primeiro. Pode ser votado, às subvenções e o orçamento posteriormente. Há um acordo para votarmos o orçamento para 2018 no início de dezembro e o projeto das subvenções votar agora na última sessão do mês.

“Há um questionamento do plano de trabalho, inclusive o vereador Wender Marques, que sempre trabalhou na área social, explicou que não tem como apresentar um trabalho em 2017, porque as entidades ainda estão na fase de prestação de contas. O plano de trabalho é apresentado no ano, em que as entidades assinam o contrato e apresentam o projeto e o plano de trabalho. Houve um aumento para algumas entidades devido ao aumento também da demanda. Então aquela que aumentou seu atendimento , a prefeitura está aumentando seu repasse”.

Vereador Alexandre Nogueira

Foto: Marlúcio Ferreira

“Realmente nós conversamos entre os pares dessa Casa de Leis e o projeto ficou para ser votado na terça-feira, uma vez que alguns vereadores têm dúvida. O vereador Adriano Zago pediu um plano de trabalho, nós entendemos que há uma grande dificuldade por parte das entidades de apresentar esse plano de trabalho porque não está pronto.

“Agora, nós precisamos votar o projeto definindo os repasses para as entidades. Sabemos da grande prestação de serviço que o terceiro setor faz em Uberlândia, temos que ter cuidado de não travar o projeto, votá-lo para que elas possam dar continuidade aos seus trabalhos.

“Esse projeto é importante porque vai haver o repasse para o terceiro setor, lembrando mais uma vez, que temos que votar a LOA (Lei Orçamentária Anual) para depois votar esse projeto”.

 

Texto: Leonardo Leal

 

 

 

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