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Ministério Público abre inquérito para apurar aumento de salário dos Vereadores

Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Uberlândia houve ofensa a Lei Orgânica do Município

Foto: Divulgação

O Ministério Público de Minas Gerais instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo Presidente da Câmara dos Vereadores de Uberlândia e demais parlamentares da Casa, que aumentaram em 19, 8% os próprios salários. A atualização salarial dos 27 vereadores foi aprovada pela Casa de Leis na última quinta feira (14) e passa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2018. Os honorários dos parlamentares passam de R$ R$ 15.031,62 para R$18.007,88. O projeto foi aprovado com vinte  votos favoráveis, quatro contra e duas ausências.

O Ministério Público entendeu que houve ofensa a Lei Orgânica do Município, portanto o promotor de Justiça Luiz Henrique Borsari, solicitou a cópia de todo o projeto legislativo que dispõe sobre a atualização monetária dos Vereadores de Uberlândia. O inquérito foi instaurado no mesmo dia em que o projeto foi aprovado.

Reajuste desagradou à população

A aprovação do aumento gerou revolta entre moradores da cidade , nas redes sociais houve manifestação e um grupo organizou um abaixo assinado com mais de 7,5 mil adeptos.  Segundo o Coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre) de Minas Gerais, Pedro Cherulli, existe um outro documento com mais de 18 mil assinaturas que visa chegar a 23,4 mil assinaturas, número que corresponde a 5% do colégio eleitoral de Uberlândia. Ao alcançar essa meta, o MBL move um projeto de lei de iniciativa popular,       que visa reduzir para R$9 mil,  o salário dos vereadores. Ele disse que vai voltar para as rua para continuar recolhendo assinaturas dos eleitores.

“O Movimento Brasil Livre é totalmente contra esse aumento, nós já lutávamos para tentar reduzir de R$15 mil para R$9 mil o salário dos parlamentares, agora mais que nunca vamos nos organizar para tentar reverter esse absurdo. O grupo está organizando protestos e vai acompanhar todo o desenrolar dessa história”, afirmou Cherulli.

Vereadores afirmam que o aumento é legal

O Vereador Juliano Modesto, que  compõe a mesa diretora como Primeiro Secretário, disse que recebeu o ofício do MP solicitando a cópia do projeto de reajuste salarial, mas afirmou que  é preciso aguardar a promulgação da lei para atender à justiça.  Ele informou que o presidente tem dez dias para assinar a promulgação.  Modesto acrescentou que o projeto passou pela Procuradoria da Câmara Municipal de Uberlândia e que os vereadores tem amparo legal.

“Os Vereadores ficaram mais de cinco anos sem reajuste salarial, o aumento foi calculado de acordo com o acumulado, dentro do que permite a legislação e com o acompanhamento da Procuradoria da Câmara em todo o processo”,  afirmou.

 

Texto: Maria Clara Faria

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