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Entre erros e omissões, estamos construindo um futuro ruim

No último dia 1° completamos um ano desde que teve início a legislatura que ditará os rumos para Uberlândia pelos próximos anos, assumiram prefeito e vice, além de 27 novos legisladores.

Benito Salomão é bacharel e mestre em Economia. Foto: Divulgação

Mas a propósito, houveram mudanças efetivas? E, se houveram, foram para melhor? Eis que temos duas questões simples que exigem respostas complexas. A primeira questão se responde com uma tímida análise nos dados, na qual concluímos que o ano de 2017, foi uma reedição do ano de 2016, com mudanças apenas na margem.

A segunda questão é mais complexa e exige um esforço analítico maior, as mudanças feitas foram para melhor? Afastando um pouco das paixões partidárias (ou anti partidárias) que tornaram o ambiente político uma guerra de torcidas, é razoável concluir que houveram avanços e retrocessos. Dentre os avanços, a extinção da FUNDASUS foi uma boa medida, em dois artigos escritos em 2016, mostramos com dados que foi uma decisão ruim, já que criava um monopólio público para a gestão das UAIs burocratizando e encarecendo o serviço de saúde. A atualização da planta de valores imobiliários que começou no governo Gilmar com o georeferenciamento das residências, e que vai redundar no fortalecimento da arrecadação local, via IPTU, também foi acertada.

Mas também houveram retrocessos, e evidentemente, é sobre eles que precisamos debruçar, e a crítica aqui não se restringe ao executivo, o governo municipal é composto também pelo poder legislativo que tem sido coautor das medidas até aqui implementadas. Como dito em artigos anteriores, calamidade financeira no município jamais existiu, os restos a pagar de 2016 anunciados a um ano atrás, foram apurados e são consideravelmente menores, e sobra tanto dinheiro no município, que nossas autoridades puderam inclusive se dar ao luxo de aumentar seus próprios salários, criando uma despesa de mais de R$1.1 milhões por ano, ou R$3.3 milhões até o final desta legislatura.

Ironias a parte, é impressionante a irresponsabilidade e cinismo dos gestores de um município que deixará em restos a pagar de 2017 para 18 algo próximo a R$120 milhões (fora os cancelamentos de empenhos que ainda não aparecem nos RREO), some a isto, uma despesa com pessoal de 48,4% da RCL (quando o limite de alerta da LRF é de 48,6%), que tem saldos trabalhistas não pagos de 2016, com 370 dias de atraso, que reduziu investimentos a quase nada no orçamento, e está diminuindo políticas públicas tidas como secundárias (vide o Carnaval e o Natal Luz que foram cancelados sob pretexto da falta de dinheiro).

Não é razoável que um município com estas características, eleve gastos com legislativo, ainda que sobre a esdrúxula desculpa da reposição. Menos razoável ainda, foi a decisão do presidente da Câmara Alexandre Nogueira de descumprir uma decisão judicial e promulgar à contragosto da justiça, da opinião pública e do bom senso, um reajuste desnecessário e imoral. Ao descumprir uma decisão da justiça Nogueira se coloca como uma espécie de Renan Calheiros do cerrado (que recentemente descumpriu uma decisão do STF que determinou seu afastamento). Tão grave como a crise institucional que este tipo de atitude cria, está sendo a omissão do prefeito Odelmo Leão, que passou parte do seu ano resmungando a herança recebida ou os atrasos de repasses do governo de MG, mas tem se mantido em silêncio quanto a decisão dos vereadores mais próximos a ele, de criar uma despesa improdutiva e em próprio benefício.

Não se trata de R$3.000 mensais, mas sim de prioridades e as deste governo já foram apresentadas no primeiro ano. Se somarmos os empenhos do poder legislativo, com os gastos administrativos do executivo, temos R$239 milhões de despesas empenhadas até o 5° bimestre deste ano, possivelmente R$300 milhões gastos no ano todo. Dinheiro gasto com políticos, com amigos e parentes de políticos distribuídos nos mais de 1050 cargos de confiança (aproximadamente 650 do executivo e 400 no legislativo). Apenas para que o leitor tenha noção do que isto significa, trata-se de terceiro item de gasto do município, atrás apenas de saúde com R$474 milhões e educação com R$360 milhões.

Em resumo, é bem verdade que isto não começou agora, parte desta estrutura de privilégios foi soerguida nos últimos 12 anos. O fato é que, por decisões ruins dos nossos gestores, ou por omissões dos mesmos, se os gastos com atividades meio continuarem crescendo, teremos um futuro de pobreza e mediocridade para uma cidade que um dia sonhou voltar a sorrir.

 

Texto:Benito Salomão
Bacharel, Mestre em Economia e Estudioso de Finanças Públicas.

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