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Procon orienta consumidores sobre aquisição de pacotes de turismo para o período de carnaval

Órgão de proteção destaca cuidados que devem ser adotados nesta época

Foto: Max Pixel

A folia de carnaval começa dia 13 de fevereiro e, em decorrência do feriado prolongado, diversos uberlandenses aproveitam o período de comemorações para viajar e descansar em destinos turísticos dentro e fora do país. Com a preocupação em atender, preservar os interesses do consumidor e auxiliar este segmento de consumidores locais, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia preparou um informativo sobre direitos e cuidados que devem ser adotados nas tratativas iniciais e pós vendas para adquirir pacotes de turismo, bem como qualquer serviço especifico necessário para uma viagem.

Agências

No caso de pacotes de turismo, o Procon recomenda que o consumidor pesquise, previamente, informações sobre o histórico das agências de viagem em que se deseja adquirir determinado produto ou serviço. O cadastro de reclamações do próprio órgão de proteção pode ser consultado neste caso. A internet também serve como instrumento para levantar as informações, em especial sites que apresentam ranqueamento sobre os serviços embasados em comentários e experiências de consumidores que contrataram e usufruíram dos serviços dos prestadores.

Transporte

É necessária muita atenção. Todos os fornecedores de serviços de transporte devem ser devidamente cadastrados e regulares. A identificação, qualificação e posteriores acionamentos de fornecedores que operam na clandestinidade são mais difíceis. Além, do risco presumido em falhas na prestação de serviço.

O consumidor deve adotar precaução maior quando o pacote envolve passagens aéreas, pois são regidas por normas próprias em especial quanto ao cancelamento e remarcações do bilhete.

Contrato

Após a escolha do fornecedor e dos serviços, a orientação é que a atenção se volte aos dados que devem constar no contrato do pacote, que deve ser lido e, principalmente, entendido antes de ser assinado.

A informação clara, correta e precisa é essencial, pois elementos como o roteiro de passeios inclusos, valores cobrados nas partes aéreas e terrestres, formas de pagamento, categoria das passagens, taxa de embarque, classificação do hotel, tipos de acomodação, translado, refeições, guias e número exato de dias devem constar expressas para que não haja surpresas durante o período utilização do serviço ou produto contratado.

Também é importante guardar uma via do contrato devidamente datado e assinado por todas as partes interessadas.

Desistência

A Lei confere ainda ao consumidor a prerrogativa de desistir do contrato no prazo de até sete dias sempre que a contratação for realizada fora do estabelecimento comercial, como em stand de vendas, telefone e em especial pela internet. Neste caso, o consumidor ainda tem o direto de ser ressarcido em sua integralidade, de imediato e com atualização monetária.

Procon

O consumidor pode acionar o Procon do local em caso de irregularidades para adoção de medidas paliativas durante a utilização do serviço, bem como optar por acionar a Superintendência de Uberlândia em seu retorno para apuração da ocorrência.

O Procon Uberlândia atende ao público das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, na avenida Afonso Pena, nº 1612, no bairro Aparecida, mediante agendamento prévio. Os contatos para esclarecimentos de dúvidas e agendamentos são o 151 e o (34) 3291-1600, além do e-mail procon@uberlandia.mg.gov.br.

 

Texto: Secom PMU

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