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Legislativo suspende sessão e vereadores se reúnem com prefeito

Vereadores independentes afirmam que não havia razão para suspensão e que reunião tirou o foco do debate no Legislativo

Foto: Divulgação

 A sessão ordinária da Câmara foi suspensa por cerca de uma hora e meia na manhã desta terça-feira (20), pelo presidente da Casa de Leis, Alexandre Nogueira, devido a uma reunião convocada pelo prefeito Odelmo Leão. Os vereadores independentes Adriano Zago, Thiago Fernandes, Silésio Miranda e Felipe Felps questionaram a necessidade de se suspender os trabalhos do Legislativo e com cartazes apontaram uma falta de independência da Casa de Leis em relação ao poder Executivo.

O vereador Felipe Felps destacou que o regimento não permite a suspensão sem um fator externo relevante. “A sessão só pode ser suspensa mediante uma intercorrência interna da Câmara ou um fato externo que seja calamitoso, que tenha que parar a sessão, fora isso, o regimento não permite. Diante desse cenário, foi incoerente fazer uma reunião política para direcionamento do governo em uma sessão do Legislativo”.

No retorno às atividade, o Legislativo votou uma moção de repúdio ao governador Fernando Pimentel devido aos atrasos nos repasses de recurso para o município, principalmente os relacionados com a arrecadação do IPVA. A votação teve 23 votos a favor e uma abstenção. O JORNAL de Uberlândia apurou que o atraso nos repasses e as consequentes dificuldades do Executivo por falta de recursos foi o tema principal da reunião com o prefeito.

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A moção de repúdio também ocupou cerca de 2 horas de discussão da sessão do Legislativo. Os vereadores independentes também questionaram a relevância desse assunto, uma vez que no dia anterior houve a prisão de dois empresários de uma construtora e um ex-funcionário do Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgoto) pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) que investiga uma divergência de cerca de R$ 12 milhões  em três contratos de obras da autarquia nos anos de 2009 e 2010.

O vereador Adriano Zago disse que votou a favor da moção de repúdio por entender que os repasses são devidos do ICMS e do IPVA. “Contesto a estratégia usada nesta manhã tentando desviar o foco, acredito que temos assuntos mais importantes para tratar nesta casa, a exemplo da Operação Poseidon do Gaeco que prendeu dois empresários e um servidor da prefeitura. Esta Casa de Leis tem que discutir sobre essa questão”.

Zago afirmou também que é preciso trazer o debate para a questão do Pacto Federativo, para mudar a questão dos repasses. “Temos que lembrar que o governo federal deve mais de R$ 130 bilhões, para o governo de Minas Gerais, em que R$ 30 bilhões desses recursos seriam para os municípios mineiros”.

Já o Vereador Rodi Borges destacou que os edis repudiam as atitudes do Governo do Estado em não fazer o repasse do ICMS e IPVA para Uberlândia e todos os municípios do Estado. Segundo Borges, no ano passado, de janeiro a março, a prefeitura tinha recebido cerca de R$ 80 milhões referente ao IPVA e neste ano, até o momento só recebeu R$ 30 milhões, o que dá um déficit de R$ 50 milhões.

“São recursos que não estão vindo para o município, dificultando a prefeitura de manter em dia as suas contas. Por exemplo, no Hospital Municipal, o Estado deixa de repassar 25% que é sua cota, então o município tem que arcar com as despesas e o dinheiro que é voltado para folha de pagamento e parcerias está sendo colocado no hospital municipal”.

 

Texto: Leonardo Leal

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