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Uberlândia adere ao Movimento Legalidade de combate ao contrabando e à pirataria

Cidade é a primeira de Minas Gerais e a quinta do País que vai participar de ações conjuntas com uma fiscalização pontual

Foto: Valter de Paula/PMU

A cidade de Uberlândia aderiu ao Movimento Legalidade na tarde desta quarta-feira (28). O prefeito Odelmo Leão assinou um protocolo de cooperação e participação no movimento em parceria com o ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), o FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria) e a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos).

Conforme levantamento do FNCP, houve em Uberlândia, no ano de 2016, uma evasão de fiscal de R$ 400 milhões devido ao contrabando, falsificação e pirataria em setores como tabaco, vestuário, combustíveis e cosméticos. Segundo a consultoria Kantar, até julho de 2017, a participação de mercado ilegais na cidade chegou a 52%.

O diretor do ETCO, Fernando Bomfiglio, destacou que haverá uma integração entre as Polícias. “O prefeito encarregou o secretário Emerson Aquino que vai fazer a criação e a coordenação do gabinete de Segurança Pública Integrado, buscando a eficiência dos órgãos de repressão para imediatamente fiscalizar a Polícia Federal nas fronteiras e a Polícia Rodoviária Federal nas estradas”.

Também o secretário de Prevenção às Drogas e Defesa Social, Emerson Aquino, destacou que a criação do gabinete vai facilitar a união e o entrosamento entre estas instituições. “Através desse trabalho conjunto nós conseguiremos fazer um trato melhor com os dados obtidos, dessas informações, transformando as em conhecimento e dar as destinações corretas”.

Engajamento da Sociedade

Na visão do Delegado Chefe da Polícia Federal, Carlos Henrique Cotta D’Ângelo, o trabalho continua. “A importância desse movimento é o engajamento da sociedade. Qualquer proposta que parte da sociedade civil no sentido de favorecer o enfrentamento à criminalidade, nós temos a obrigação de chancelar e apoiar. É nossa proposta aqui”.

De acordo com o comandante da 9ª RPM, coronel Claudio Vitor Rodrigues, o trabalho da Polícia Militar é dar suporte às autoridades constituídas no enfrentamento a qualquer ato de ilegalidade. “As ações ocorreram o ano passado e vão continuar ocorrendo este ano.  A gente não tem nada contra qualquer tipo de atividade comercial, mas sim contra a ilegalidade, uma vez que atrás dela está o crime organizado”, afirmou.

Intensificação da fiscalização

De acordo com o Movimento, as ações de combate à falsificação e a pirataria serão intensificadas com atuação em cinco frentes: articulação de ações de combate ao comércio ilegal; movimento sustentável de aproveitamento das apreensões e descarte de produtos; educação do comerciante sobre práticas ilegais; simplificação de práticas e posturas e campanha de comunicação/mídia.

Também integram o movimento na cidade, as polícias Militar e Civil de Minas Gerais, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público Estadual, a Receita Federal, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Texto: Leonardo Leal

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